Presidente da Câmara defende mudança na taxação para reforçar investimentos na segurança
Em 31 de outubro de 2025, Hugo Motta anunciou que a Câmara votará projeto para destinar parte da arrecadação das apostas esportivas ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Em 31 de outubro de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana um projeto de lei que destina parte da arrecadação das apostas esportivas (bets) para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta é uma das prioridades da agenda de segurança em discussão na Casa e tem, segundo ele, “amplo apoio entre os parlamentares”.
Durante entrevista à GloboNews, Hugo defendeu a medida como uma forma “inteligente e socialmente justa” de reforçar os investimentos no setor. Ele ressaltou a falta de recursos para a segurança pública e a necessidade de valorização das forças policiais. A proposta visa redirecionar parte significativa do imposto arrecadado sobre as apostas para ações de combate ao crime organizado.
Mudança na destinação do imposto das apostas
O projeto foi elaborado em consenso com os secretários estaduais de segurança pública e busca garantir que o imposto das apostas financie diretamente políticas de segurança. Segundo o presidente, a ideia é complementar o Fundo Nacional de Segurança Pública, que hoje é considerado subfinanciado.
Além da redistribuição dos recursos, Hugo Motta também vê com bons olhos o aumento da alíquota de taxação das bets, considerando que essa medida teria amplo apoio dentro da Câmara.
Segurança como prioridade na agenda legislativa
A proposta faz parte de um pacote de medidas que a Câmara pretende votar nas próximas semanas, incluindo a PEC da Segurança e um projeto sobre crimes de facções. Motta enfatiza a importância de novas fontes de financiamento para fortalecer a estrutura de combate ao crime, principalmente nas polícias estaduais.
Urgência no tema da segurança pública
O tema da segurança pública ganhou relevância no Congresso após uma operação policial no Rio que resultou em mais de 100 mortes, levando a um chamado por investigação sobre possíveis execuções. O projeto de Hugo Motta deverá ser incluído na pauta do Colégio de Líderes, com a expectativa de votação ainda em dezembro.
O presidente concluiu ressaltando a urgência de garantir recursos para a segurança, afirmando que “a hora de agir é agora”.
Notícia feita com informações do portal: www.congressoemfoco.com.br
