Medida visa baratear pavimentação de estradas e acelerar investimentos em infraestrutura no Paraná
Paraná isenta ICMS para cimento usado em pavimentação, reduzindo custos e estimulando melhorias nas rodovias.
Impactos da isenção de ICMS para cimento no Paraná
A isenção de ICMS para cimento destinado à pavimentação de estradas e vias públicas no Paraná, oficializada pelo decreto nº 12.956/2026 em 11 de fevereiro, representa um avanço estratégico para o setor de infraestrutura estadual. O governador Carlos Massa Ratinho Junior lidera essa iniciativa que busca reduzir custos, incentivar o uso de materiais duráveis e acelerar a execução das obras viárias. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida beneficia diretamente construtoras e concessionárias ao diminuir o preço do cimento, facilitando investimentos mais robustos e eficazes.
Redução de custos e estímulo à infraestrutura viária
Antes da isenção, o ICMS sobre o cimento aplicado em pavimentação correspondia a 19,5% do valor da operação, o que encarecia significativamente as obras. Com a retirada desse imposto para até 884.990 toneladas destinadas exclusivamente à pavimentação no Estado, o custo das obras tende a cair consideravelmente. Essa economia permite que recursos sejam realocados para outras melhorias no sistema viário, além de acelerar o andamento dos projetos. Rodovias em concreto têm a vantagem de serem mais resistentes e demandarem menos manutenção, ampliando a eficiência dos investimentos públicos e privados.
Obras em andamento e perspectivas para rodovias paranaenses
Atualmente, aproximadamente 755 quilômetros de rodovias no Paraná estão em processo de pavimentação ou duplicação utilizando concreto. Destacam-se projetos como a duplicação da Rodovia da Uva (PR-417), que interliga Curitiba a Colombo, além da expansão e restauração das PR-170, PR-239 e PR-317, essenciais para o acesso a cidades como Guarapuava, Assis Chateaubriand e Toledo. A isenção do ICMS deve acelerar esses trabalhos, incrementando a qualidade e a segurança das vias para os cidadãos.
A importância da decisão do Confaz para políticas estaduais
O decreto estadual baseia-se no Convênio 05/26 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a internação da isenção do imposto. Essa harmonização tributária entre esferas federativas demonstra a importância da cooperação para viabilizar obras estruturantes. A validade da medida até o final de 2027 garante um horizonte para planejamento e execução das ações, possibilitando maior previsibilidade para investidores e gestores públicos.
Perspectivas econômicas e sociais da isenção para o Paraná
A isenção do ICMS para cimento na pavimentação vai além da redução de despesas. Ao baratear as obras, o Paraná pode ampliar a malha viária pavimentada com materiais mais duráveis, melhorando a logística, estimulando o comércio e reduzindo custos de transporte. Isso reverbera positivamente na economia local e no bem-estar da população, que contará com estradas mais seguras e em melhores condições. A medida representa um passo significativo na estratégia do Governo para fortalecer a infraestrutura estadual e promover o desenvolvimento regional.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
