O governo federal planeja anunciar em outubro mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou que a principal medida em discussão é a limitação das taxas de desconto cobradas de estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados nas transações com vale-refeição e vale-alimentação. O objetivo é aliviar o custo para os comerciantes e potencialmente beneficiar os trabalhadores.
Segundo Marinho, a decisão final será tomada em breve, após negociações com operadoras e representantes do setor de alimentação, evitando, se possível, a judicialização da questão. “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação. Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito”, afirmou o ministro, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são um ponto central da discussão. Além da proposta de redução da MDR, o governo também estuda a possibilidade de diminuir o tempo de repasse dos valores aos comerciantes, atualmente em torno de 30 dias. A medida visa dar mais fôlego financeiro aos estabelecimentos.
Inicialmente previsto para maio, o anúncio das mudanças foi adiado e agora a expectativa é que ocorra na próxima semana, logo após o retorno do ministro Marinho de uma viagem à República Dominicana. A demora gerou certa ansiedade no setor, que aguarda definições para ajustar suas operações.
Durante a coletiva, Marinho também informou sobre o adiamento do pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado com o iFood. O governo decidiu ampliar a negociação para incluir outras empresas do setor, buscando um acordo mais abrangente. “Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou o ministro.
O Ministério do Trabalho também divulgou os dados do Novo Caged, referentes ao mês de agosto. O Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, resultado de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos. Apesar do resultado positivo, o número ficou abaixo do registrado em agosto do ano anterior, quando foram criados 239.069 empregos. A queda foi atribuída à desaceleração da economia e à manutenção da taxa de juros em patamares elevados.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
