MP que extinguiu imposto controverso sobre compras internacionais enfrenta prazo curto no Congresso
Com 2026 batendo à porta, governo Lula acelera mobilização para aprovar MP que eliminou a "taxa das blusinhas" e evitar a volta do imposto que encareceu roupas importadas baratas.
O Governo Federal, de olho nas eleições de 2026, promete um esforço concentrado na próxima semana para mobilizar sua base no Congresso Nacional e aprovar a Medida Provisória (MP) que extinguiu a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares. A MP, editada pelo presidente Lula em maio, inverteu a política que vinha penalizando consumidores com aumento nos preços de roupas e produtos simples importados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou o movimento governamental durante o Fórum Saúde, em Brasília, destacando que o foco é formar a comissão mista para analisar a MP, crucial para sua aprovação. A medida perde validade em 8 de setembro caso não seja ratificada por Câmara e Senado, gerando apreensão no Planalto diante do calendário apertado do Congresso em ano eleitoral, com apenas duas semanas previstas para trabalho legislativo entre agosto e setembro.
A “taxa das blusinhas” foi criada pelo próprio governo Lula em agosto de 2024, sob forte contestação do comércio e do setor produtivo, por aumentar custos em plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress. A reação negativa levou à rápida edição da MP para revogar o imposto, garantindo um trunfo político para a reeleição do presidente, que busca evitar desgaste com o eleitorado.
Entretanto, a tramitação não tem sido tranquila. A instalação da comissão parlamentar mista para análise da MP foi adiada devido à falta de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, forçando o governo a solicitar formalmente a criação do colegiado. Com o prazo limite se aproximando e a pressão eleitoral aumentando, o Executivo quer evitar a volta do imposto e manter o discurso de defesa do consumidor e da competitividade.
Enquanto isso, o setor produtivo permanece atento, pressionando por igualdade tributária entre empresas nacionais e as plataformas internacionais, um debate que deve ganhar força na pauta do Congresso. A extinção da “taxa das blusinhas” representa mais do que uma vitória fiscal: é uma jogada estratégica para o governo preservar popularidade e evitar desgaste em plena campanha eleitoral.
Fonte: bandab.com.br
