O Governo Federal lançou o programa “Aqui é Brasil” com o objetivo de oferecer suporte abrangente a brasileiros que retornam ao país, seja por deportação ou repatriação forçada. A iniciativa surge como resposta ao aumento de casos, especialmente nos Estados Unidos, onde políticas migratórias mais rigorosas têm afetado a comunidade brasileira. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordena as ações, visando atender às necessidades imediatas e de longo prazo dos repatriados.
O programa visa garantir um acolhimento estruturado, com proteção e promoção da autonomia dos repatriados. “Diante dos crescentes desafios enfrentados por brasileiros no exterior – principalmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias estadunidenses – o programa Aqui é Brasil garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados”, destaca o MDHC. Entre as medidas oferecidas estão atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização de documentos.
A iniciativa envolve diversos órgãos governamentais, incluindo os ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Além disso, conta com a participação de governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O “Aqui é Brasil” se estrutura em quatro eixos principais: acolhimento humanizado em aeroportos, apoio à reintegração social e econômica, fortalecimento da governança migratória e promoção de parcerias estratégicas. Para isso, serão investidos R$ 15 milhões, por meio de um termo de execução descentralizada entre o MDHC e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a importância da articulação com outros ministérios para garantir a inclusão dos repatriados no mercado de trabalho e no sistema educacional.
Desde fevereiro, mais de 1,2 mil brasileiros foram repatriados em operações organizadas pelo governo federal. Dados do MDHC revelam que a maioria dos repatriados são homens (949), com idades entre 18 e 39 anos, e que 89,13% chegaram ao Brasil desacompanhados de familiares. Minas Gerais é o estado que mais recebeu repatriados, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo.
O levantamento aponta que 74,2% dos repatriados pretendem trabalhar no Brasil e que a maioria tem ensino médio completo ou incompleto. Muitos trabalharam longas jornadas nos Estados Unidos, em condições precárias. O programa “Aqui é Brasil” busca oferecer o suporte necessário para que esses cidadãos possam reconstruir suas vidas no país.
