O governo federal concedeu R$ 678 bilhões em benefícios creditícios, tributários e financeiros em 2024, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Apesar do montante expressivo, a cifra representa uma redução em relação ao ano anterior, caindo de 6,10% para 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB). A diminuição reflete os esforços da equipe econômica em ajustar as contas públicas.
A análise detalhada revela que a maior parte dos subsídios, 83,1%, corresponde a benefícios tributários. Subsídios financeiros representam 9,6% do total, enquanto os creditícios somam 7,3%. Houve diminuição nos benefícios creditícios (-0,42% do PIB) e tributários (4,80%), compensada por um aumento nos financeiros (0,55%).
A equipe econômica prioriza a redução dos benefícios fiscais como estratégia central para equilibrar as finanças do país. O relatório governamental destaca a criação da desoneração da folha para os municípios, um subsídio de R$ 10,6 bilhões em 2024 que não existia no ano anterior. Essa medida ilustra a dinâmica constante na alocação de recursos públicos.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância de revisar os gastos tributários. “Muitas vezes a gente tem que trocar gastos tributários que eram eficientes e visavam o interesse coletivo no passado e que não mais produzem efeitos para a sociedade brasileira por novos subsídios que são relevantes para a população”, afirmou Tebet em audiência no Senado.
Entre os benefícios creditícios, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) apresentaram as maiores reduções, com quedas de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente. O fim da desoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis também contribuiu significativamente para a diminuição geral dos subsídios, com um impacto de cerca de R$ 30 bilhões, segundo a ministra.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
