Medida que substitui subsídio anterior mira conter alta internacional do petróleo, mas pressiona contas públicas com custo de R$ 7 bilhões mensais
Governo eleva alíquota de desoneração da gasolina para R$ 0,63 por litro, zerando impostos sobre o etanol, num esforço para conter alta internacional do petróleo acima de US$ 100. Custo fiscal mensal atinge R$ 7 bilhões, agrava rombo e expõe fragilidade do ajuste econômico.
O governo federal ampliou, nesta quarta-feira (9/9), a desoneração da gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, numa manobra para tentar conter o repique dos preços dos combustíveis diante do salto do barril de petróleo no mercado internacional, que ultrapassou a casa dos US$ 100 por conta da escalada da guerra no Oriente Médio e tensões entre Estados Unidos e Irã.
A medida, anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 1,7 bilhão por mês só com a gasolina. Além disso, o governo zerou os tributos federais sobre o etanol hidratado, desonerando R$ 0,19 por litro, o que soma até R$ 2 bilhões mensais em renúncia fiscal entre gasolina e etanol.
Essa mudança substitui a subvenção anterior, que funcionava como transferência direta de recursos, pela desoneração, que reduz tributos federais como Pis/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis. Para o diesel, que já tem um subsídio vigente de R$ 1,12 por litro até 26 de setembro, o governo autorizou um acréscimo, que pode elevar o subsídio total a R$ 2,12 por litro, com custo mensal estimado em até R$ 5 bilhões.
Ao todo, essas medidas podem custar ao governo até R$ 7 bilhões por mês, um impacto fiscal significativo em um momento de já acentuado desgaste nas contas públicas. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, apontou que além da alta do petróleo, o mercado global de refino sofre com a guerra, o que pressiona ainda mais os preços domésticos.
A guerra iniciada em 28 de fevereiro no Oriente Médio afeta o Estreito de Ormuz, fundamental corredor marítimo para o transporte de cerca de 20% do petróleo mundial, e tem repercussões diretas no preço dos combustíveis no Brasil.
O governo justifica as medidas como ações temporárias para suavizar o impacto da conjuntura internacional no mercado interno, mas a conta bilionária reforça o desgaste do ajuste fiscal e a dependência do país em políticas intervencionistas para controlar preços sensíveis à geopolítica global.
Pressão fiscal e contradição no ajuste
Embora o governo apresente a ampliação da desoneração como necessária para manter a competitividade do etanol e amenizar a alta dos combustíveis, a manobra eleva a conta para o Tesouro e coloca em xeque a sustentabilidade do controle da inflação via ajuste fiscal.
A substituição da subvenção pela desoneração não reduz o impacto orçamentário, apenas muda o mecanismo de repasse, enquanto o cenário externo continua desfavorável. Em meio a isso, o governo acumula críticas por ampliar medidas que oneram o contribuinte e o déficit público, ao invés de buscar soluções estruturais.
Guerra, petróleo e preços domésticos
A escalada da guerra no Oriente Médio elevou o preço do petróleo e expôs a dependência brasileira do mercado externo. A passagem pelo Estreito de Ormuz é vital para a oferta mundial, e qualquer instabilidade nesta rota tem reflexos imediatos no custo do combustível no Brasil.
Com a política de preços atuais, o governo tenta evitar uma nova escalada do preço dos combustíveis, mas o custo fiscal bilionário evidencia a fragilidade da estratégia e o desgaste político do Executivo diante da conjuntura internacional volátil.
Fonte: metropoles.com
