Governo insiste: corte de tributos em combustíveis não mexe no teto fiscal


Ministros reafirmam que medida para conter alta global do petróleo será feita sem pedir mais recursos públicos

Governo insiste: corte de tributos em combustíveis não mexe no teto fiscal
Ministro do Planejamento Bruno Moretti durante coletiva sobre medidas fiscais

Governo federal anuncia redução temporária de tributos sobre gasolina, etanol e subsídio ao diesel para conter impacto da guerra no Oriente Médio, afirmando que ações não exigem espaço fiscal extra.

O governo federal, por meio do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reafirmou que as recentes medidas para mitigar a alta dos combustíveis não demandarão espaço fiscal adicional. Em coletiva realizada nesta quarta-feira, Moretti declarou que o Executivo utilizará apenas os recursos disponíveis, sem solicitar ampliação do teto de gastos.

A iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a redução dos tributos sobre gasolina e etanol hidratado e a concessão de subsídio de R$ 1 por litro ao diesel. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a necessidade de proteger a população diante da escalada do preço do barril de petróleo Brent, reflexo direto das tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Durigan frisou que as medidas são “limitadas e temporárias”, buscando suavizar o impacto das oscilações internacionais sem comprometer o equilíbrio fiscal do país. O governo também ressaltou que o preço final da gasolina no Brasil permanece inferior ao praticado em outras nações afetadas pela crise no Oriente Médio.

Governo mantém postura fiscal rígida mesmo com corte de tributos

A estratégia adotada pelo Palácio do Planalto sinaliza um esforço para controlar a pressão inflacionária sobre os combustíveis sem abrir mão do compromisso com as regras fiscais vigentes, que limitam o crescimento dos gastos públicos. Esse posicionamento busca evitar desgaste político e econômico, especialmente num momento de incertezas globais.

Medidas visam amenizar impacto da guerra no bolso do consumidor

A redução do PIS/Cofins sobre a gasolina, a desoneração do etanol hidratado e o subsídio ao diesel são respostas diretas à volatilidade do mercado internacional de petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio. O governo tenta assim frear a escalada de preços que afeta diretamente os custos de transporte e a inflação geral.

Apesar das garantias oficiais, críticos apontam que a manobra pode representar riscos futuros ao equilíbrio fiscal caso a situação internacional permaneça instável. Ainda assim, o Planalto mantém a narrativa de que a intervenção é necessária e cautelosa, evitando surpresas para o mercado e para as contas públicas.


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