Ministro Fernando Haddad anuncia propostas para suprir lacuna fiscal
Governo propõe dois projetos para suprir lacuna fiscal após rejeição da MP do IOF, com estimativa de economia de até R$ 20 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em entrevista que o governo apresentará dois projetos distintos ao Congresso Nacional para compensar a lacuna fiscal deixada pela rejeição da medida provisória 1303/2025, que previa alternativas tributárias ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa separação busca evitar confusões entre despesa e receita, tema que gerou polêmica na tramitação da MP original.
Propostas e expectativas
Haddad afirmou que alguns parlamentares já demonstraram disposição para incorporar os novos temas a projetos em andamento, o que pode acelerar o processo legislativo. Ele estima que a revisão de gastos pode gerar uma economia entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, enquanto a taxação de casas de apostas e fintechs deve render cerca de R$ 3,2 bilhões até 2026.
Desafios na LDO
Os recursos obtidos com esses projetos buscarão garantir o atendimento da meta fiscal de 2026, que prevê um superávit de R$ 34,5 bilhões, inicialmente garantido pela MP derrubada. A dificuldade em chegar a um acordo sobre como assegurar esses recursos já resultou em um atraso de quatro meses na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi adiada para novembro.
Importância do superávit
O ministro reforçou a necessidade de garantir esse superávit fiscal, afirmando: “Precisamos dar uma última volta nesse parafuso. Entregar um orçamento com resultado primário positivo é fundamental diante do que ocorreu no passado recente.”
