Ministro Bruno Moretti destaca que propostas aprovadas têm mérito, mas geram gastos inadministráveis para orçamento público
Bruno Moretti alerta que pautas bomba têm mérito, mas seus impactos financeiros são inadministráveis para o orçamento federal.
Governo alerta sobre impacto das pautas bomba no orçamento federal
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, enfatizou nesta sexta-feira, 26, que o governo tem mantido diálogo permanente com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acerca das chamadas “pautas bomba”. Segundo Moretti, embora o mérito das propostas seja reconhecido, o conjunto delas representa um impacto financeiro inadministrável para o orçamento da União.
Moretti ressaltou que a preocupação principal do governo é zelar pelas contas públicas, mostrando que não se trata de questionar a legitimidade dos pleitos, como a fixação de pisos salariais para categorias, mas sim o efeito cumulativo destas medidas sobre as finanças públicas. Além disso, ele destacou que esses impactos não se restringem ao orçamento federal, mas também afetam estados e municípios.
Bloqueio de R$ 23,7 bilhões visa equilíbrio das contas públicas
Em resposta ao aumento das despesas obrigatórias, especialmente com benefícios previdenciários e assistenciais, o governo realizou um bloqueio orçamentário de R$ 23,7 bilhões. Moretti explicou que essa medida foi distribuída de forma proporcional entre os ministérios para minimizar os efeitos sobre a execução de políticas públicas prioritárias.
O ministro garantiu que o bloqueio não comprometerá a prestação de serviços públicos, o pagamento de bolsas ou a continuidade de obras fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país.
Limite de despesas é essencial para manter confiança do mercado
Bruno Moretti ressaltou que o controle rigoroso das despesas do governo federal é fundamental para preservar a ordem das contas públicas e assegurar a confiança de investidores nacionais e internacionais. Ele destacou que o arcabouço fiscal adotado estabelece limites claros para gastos, o que contribui para a estabilidade econômica e financeira do Brasil.
Segundo Moretti, essa disciplina fiscal tem permitido não só a consolidação das contas públicas, mas também a retomada de programas sociais e investimentos que beneficiam diretamente a população mais vulnerável.
Retomada de programas sociais e investimentos públicos
O ministro destacou diversas iniciativas que exemplificam a retomada da política social, incluindo a valorização real do salário mínimo, o programa Pé-de-Meia, o Minha Casa Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Mais Médicos, e a recomposição dos recursos para saúde e educação.
Moretti afirmou que desde 2023 o governo tem construído uma agenda que prioriza as regiões e populações que mais precisam, reforçando o compromisso com a redução das desigualdades e o fortalecimento das políticas públicas.
Diálogo contínuo com o Congresso para buscar soluções fiscais
O governo mantém uma interlocução constante com os líderes do Congresso Nacional para discutir alternativas que permitam atender às demandas sociais sem comprometer a sustentabilidade fiscal. Bruno Moretti enfatizou que o desafio é compatibilizar o mérito das propostas com a capacidade orçamentária, buscando um equilíbrio que preserve a saúde das contas públicas e a qualidade dos serviços públicos.
Esse diálogo busca evitar a aprovação desenfreada de medidas que, embora justas em sua essência, possam gerar desequilíbrios financeiros difíceis de administrar e que impactem negativamente a economia brasileira.
