A novela judicial envolvendo a apreensão da aeronave ligada a Caio Bernasconi Braga, conhecido como o “Fantasma da Fronteira”, ganhou um novo capítulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o processo tramite em Mato Grosso do Sul, revertendo uma breve estadia em São Paulo. Bernasconi foi preso em maio de 2023, após desembarcar em uma fazenda em Amambai.
Inicialmente, a ação de sequestro da aeronave, um Beech Aircraft com capacidade para oito pessoas, foi iniciada na 2ª Vara Federal de Ponta Porã. Posteriormente, o caso foi encaminhado para a 5ª Vara Federal de Campo Grande, especializada em lavagem de dinheiro. Contudo, esta última declinou da competência para a Justiça de São Paulo, que, por sua vez, devolveu o processo a Mato Grosso do Sul.
A disputa pela jurisdição se acirrou com a 5ª Vara Federal de Campo Grande argumentando que apenas o processo relativo a uma segunda aeronave deveria ser julgado em MS. A alegação era de que as empresas e pessoas investigadas estavam sediadas em São Paulo. Diante do impasse, o TRF3 interveio e reafirmou a competência da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Campo Grande.
A prisão de Caio Bernasconi, apelidado de “Fantasma da Fronteira” por atuar nas sombras como importador de cocaína do Paraguai, ocorreu em 2 de maio de 2023. Segundo a Polícia Federal (PF), Bernasconi tentou fugir e destruiu seu celular ao ser abordado, utilizando documentos falsos para se manter foragido. Ele já possuía um mandado de prisão em aberto, decorrente da Operação Além-Mar.
“Nesse momento, diante de fundadas suspeitas de atividade ilícita, principalmente de se tratar de área próxima à fronteira com o Paraguai e ser incomum a aterrissagem de aeronave de alto padrão no local, a equipe decidiu realizar a abordagem dos tripulantes das aeronaves, ocasião em que um deles tentou empreender fuga”, detalhou a PF em nota sobre a ação. Após a prisão, Bernasconi passou um dia sob forte esquema de segurança em Ponta Porã, antes de ser transferido para presídios federais.
Em junho de 2023, temendo um possível plano de resgate orquestrado pelo PCC, Bernasconi foi transferido da Penitenciária de Campo Grande para uma unidade federal em Brasília. A defesa do réu contesta a transferência, alegando que não teve acesso às informações que a motivaram. Conforme a advogada Josimary Rocha de Vilhena, essa falta de acesso viola direitos constitucionais como o contraditório e a ampla defesa.
