Uma operação de fiscalização de trânsito na Redinha, litoral norte de Natal, resultou na prisão de uma mulher de 45 anos neste sábado (4). O motivo? Ela permitiu que seu filho, um adolescente de 17 anos, dirigisse um automóvel. A ação foi conduzida pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através do Batalhão Rodoviário.
Durante a blitz, os policiais constataram que o condutor do veículo era menor de idade. A mãe, presente no local, foi identificada como a responsável por permitir que o jovem dirigisse. Diante da situação, ela recebeu voz de prisão em flagrante.
A mulher foi autuada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define como crime “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a pessoa que, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de conduzi-lo com segurança”. A pena para este crime varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Além da prisão da mãe, o veículo foi removido ao depósito, pois apresentava licenciamento atrasado. O CPRE reforça que a conduta de entregar a direção a pessoa não habilitada é crime, conforme a legislação de trânsito, visando garantir a segurança viária.
“É crucial que os pais e responsáveis estejam cientes das consequências legais e dos riscos envolvidos ao permitir que menores de idade conduzam veículos sem a devida habilitação”, destacou um representante do CPRE. A fiscalização intensificada visa coibir infrações e garantir um trânsito mais seguro para todos.
Fonte: http://agorarn.com.br
