Medida melhora a organização dos atendimentos e valoriza o tempo de pacientes e profissionais
As prefeituras de Curitiba e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana, implementaram novas regras para a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde. A medida tem gerado resultados positivos, com redução de filas, maior transparência nos atendimentos e uso mais consciente dos serviços públicos de saúde.
Na capital, o programa “Atestado Responsável” entrou em vigor nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com o objetivo de preservar a autonomia dos médicos e evitar consultas motivadas apenas pela busca do documento. Agora, o atestado será emitido apenas em casos de internação ou quando o quadro clínico realmente justificar o afastamento do trabalho. Nos demais atendimentos, o paciente pode solicitar uma Declaração de Comparecimento, que informa o horário e o tempo de permanência na unidade.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Cosems-PR, e já tem mostrado efeitos práticos. Segundo levantamento da SMS, as segundas-feiras concentravam 55% mais atendimentos que os domingos, reflexo da busca por atestados. Com a mudança, as unidades registraram fluxo mais equilibrado e atendimentos mais ágeis.
Em Fazenda Rio Grande, o modelo “Atestado Consciente” segue a mesma linha. A nova diretriz, que restringe a emissão de atestados apenas a casos clínicos comprovados, busca garantir mais clareza, segurança e responsabilidade na relação entre médicos e pacientes. Desde a implementação, a UPA do município — antes constantemente lotada — passou a registrar redução expressiva no movimento, o que permitiu melhor atendimento aos casos realmente urgentes.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o novo formato valoriza o tempo dos profissionais, reduz a pressão sobre o sistema e fortalece a confiança da população nos serviços públicos. Além disso, reforça a ética e a segurança jurídica na emissão dos documentos, uma vez que o uso ou a emissão de atestados falsos é crime e infração ética segundo o Código de Ética Médica.
As duas cidades se tornaram referência no Paraná em boas práticas de gestão na saúde pública, com medidas que otimizam recursos e priorizam quem realmente precisa de atendimento médico.
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