Ministro Luiz Marinho planeja solicitar ao presidente Lula a liberação de fundos para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário.
Luiz Marinho anuncia possibilidade de liberação de FGTS retido para 13 milhões de trabalhadores em 2026.
FGTS retido: perspectivas de liberação em 2026
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que pretende solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação do FGTS retido para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos. Estima-se que cerca de 13 milhões de trabalhadores poderão se beneficiar com essa medida, que pode liberar até R$ 6,5 bilhões no primeiro trimestre de 2026.
Marinho, durante a apresentação dos dados de emprego e desemprego pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), expressou sua intenção de discutir a possibilidade de liberar esses recursos para as famílias afetadas. “Tem a possibilidade, no começo do ano, de a gente criar condição, discutir com o presidente de novo e liberar esse recurso também para essas famílias”, enfatizou.
Contexto da retenção do FGTS
Atualmente, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS enfrentam restrições significativas. Quando demitidos, eles não têm acesso ao saldo do FGTS por dois anos, uma vez que, pela legislação, a retenção é uma condição da modalidade. No entanto, o governo já liberou R$ 12 bilhões para 12,1 milhões de trabalhadores em março deste ano, e as leis vigentes impedem a repetição dessa medida em 2023.
Os beneficiados por esta nova liberação serão aqueles que aderiram ao saque-aniversário desde 2020 e foram demitidos neste ano. Para os desligados entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2023, o pagamento já foi efetuado.
Mudanças nas regras do saque-aniversário
Em outubro, o governo Lula implementou alterações nas regras relacionadas ao empréstimo vinculado ao saque-aniversário. As novas diretrizes limitam a antecipação dos valores a cinco anos, com parcelas anuais de até R$ 500, totalizando R$ 2.500. Essas mudanças, que entraram em vigor em 1º de novembro, também impõem um limite ao número de operações que um trabalhador pode realizar anualmente, além de estabelecer um valor mínimo para a antecipação.
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que, até 2030, R$ 84,6 bilhões deixarão de ser repassados a instituições financeiras, retornando aos trabalhadores. Para aqueles que já possuem empréstimos ativos, as mudanças não afetaram suas condições, mas novas contratações foram impactadas.
Impacto das operações de saque-aniversário
Entre 2020 e 2025, as operações de empréstimo relacionadas ao saque-aniversário totalizaram R$ 236 bilhões. Com 42 milhões de trabalhadores ativos no FGTS, aproximadamente 21,5 milhões já aderiram a esta modalidade, representando 51% do total de cotistas. A média de empréstimos por trabalhador é de 7,9 saques-aniversários, sendo que a maioria das antecipações é de R$ 100.
O ministro Luiz Marinho, ao criticar as regras do saque-aniversário, mencionou que a antecipação acabou se tornando uma armadilha para muitos trabalhadores. Ele afirmou que, se dependesse de sua vontade política, o saque-aniversário teria sido revogado assim que assumiu seu cargo no início de 2023. “Revogava a lei, ponto e acabou”, disse Marinho.
A expectativa é que a proposta de liberação do FGTS retido traga alívio a milhões de trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras após a demissão. O governo agora se prepara para discutir essa possibilidade e avaliar as melhores formas de implementar a medida, visando atender às necessidades das famílias afetadas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Bruno Santos/Folhapress
