Programa Facilita Mais expande categorias dispensadas de alvarás, tornando Curitiba a capital mais amigável para negócios no Brasil

Facilita Mais amplia categorias dispensadas de alvarás, acelerando abertura de empresas e posicionando Curitiba como líder nacional em desburocratização.

confira a programação completa do Facilita Mais para abertura de empresas em curitiba

A partir de 9/2: Ampliação de categorias empresariais dispensadas de alvarás e licenças de 606 para 1.200
Setores contemplados: Transportes, serviços postais, instituições financeiras, construção civil, educação e outros
Empresas de médio risco: Emissão automática do alvará após criação do CNPJ, sem exigências prévias
Empresas de baixo risco: Início imediato da operação após consulta de viabilidade e autodeclaração, sem necessidade de licenças sanitárias, ambientais ou do Corpo de Bombeiros

facilita mais transforma curitiba na capital mais amigável para negócios no brasil

O programa Facilita Mais entrou em vigor em Curitiba no dia 9 de fevereiro de 2026, consolidando a capital paranaense como a mais rápida e desburocratizada para abertura de empresas no país. O prefeito Eduardo Pimentel destaca que a iniciativa é um incentivo direto ao empreendedorismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e geração de empregos. O decreto 2.350/2025 amplia significativamente as categorias dispensadas de alvarás, refletindo um avanço na simplificação dos processos municipais.

impacto da desburocratização no crescimento econômico e na atração de investimentos

Com o Facilita Mais, Curitiba passou da sétima para a primeira posição no Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, superando inclusive municípios e estados com tradição de desburocratização. Essa posição de liderança tem efeito direto no aumento da formalização de empresas, constatado pelo crescimento de 13% em 2025 em relação ao ano anterior. A gestão integrada entre secretarias municipais e o uso de tecnologia possibilitam o processamento eletrônico e a classificação de risco, elementos que aceleram o atendimento e reduzem a burocracia para os empreendedores.

detalhes técnicos do decreto 2.350 e a regulamentação da lei de liberdade econômica

O decreto regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), que estabelece um marco legal para simplificação e modernização do ambiente de negócios. Empresas enquadradas como de baixo risco podem iniciar suas atividades imediatamente após a consulta de viabilidade e autodeclaração, sem necessidade de licenças anteriores. Para empresas de médio risco, o alvará é emitido automaticamente logo após a criação do CNPJ, eliminando etapas burocráticas tradicionais. A adoção dessas medidas reflete o compromisso da Prefeitura com a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa.

desafios e perspectivas para o futuro do empreendedorismo em curitiba

Apesar dos avanços, gestores municipais reconhecem que a desburocratização ainda é um desafio constante. A expectativa é que o percentual de solicitações de baixo risco passe de 45% para 75% em 2026, representando mais de 52 mil requerimentos. A continuidade de ações como adesão à Redesim, revisão legislativa e integração entre órgãos é essencial para manter Curitiba como referência nacional. O vice-prefeito Paulo Martins enfatiza que o poder público deve ser parceiro do empreendedor, promovendo um ambiente que incentive o crescimento sustentável e a prosperidade da cidade.

benefício direto para empreendedores e desenvolvimento local

A redução do tempo médio para abertura de empresas, que é de apenas duas horas em Curitiba, significa menos espera e custos para os empresários, favorecendo a competitividade local. Isso posiciona a capital à frente de outras grandes cidades brasileiras, com impacto positivo no emprego e na renda. A integração entre secretarias de Planejamento, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Saúde e Meio Ambiente demonstra o compromisso multifacetado para garantir segurança jurídica e operacional às novas empresas.

Curitiba segue como modelo de inovação administrativa e estímulo ao empreendedorismo, mostrando que políticas públicas focadas na simplificação e na confiança no setor privado são caminhos viáveis para o desenvolvimento econômico regional.

Fonte: www.curitiba.pr.gov.br