Nova gestão do Supremo começa em setembro, com Alexandre de Moraes como vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (13), a eleição do ministro Edson Fachin como novo presidente para o biênio 2025-2027. A escolha seguiu a tradição da Corte, em que o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo assume o comando. O vice-presidente será Alexandre de Moraes, que, apesar do posto secundário, segue como um dos nomes mais influentes e midiáticos do Judiciário brasileiro.

A votação, como de costume, foi simbólica. Fachin substituirá Luís Roberto Barroso a partir do fim de setembro, quando assumirá também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cargo lhe dará a função de representar oficialmente o Poder Judiciário brasileiro, tanto internamente quanto em pautas internacionais.

Tradição e formalidade
O Regimento Interno do STF determina que a eleição ocorra na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato. O critério é simples: o ministro mais antigo que não tenha presidido a Corte é eleito. Fachin, indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), era o próximo da fila.

• Leia mais: Ratinho Jr. se apresenta como representante da nova geração política no podcast Inteligência Ltda

Natural de Rondinha (RS), o ministro tem 67 anos e é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição onde também se graduou. Possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos acadêmicos, e construiu sua carreira com forte atuação acadêmica e jurídica antes de chegar ao Supremo.

Moraes: vice com protagonismo
Se a presidência é função protocolar e administrativa, a vice-presidência, no caso de Alexandre de Moraes, carrega um peso político incomum. Conhecido por sua atuação firme e por decisões de alto impacto, Moraes chega ao posto em um momento de grande visibilidade. Ele já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral mais conturbado da última década, enfrentou embates diretos com grupos políticos e se tornou figura central em investigações sobre ataques às instituições.

• Leia mais: Lula liga para Xi Jinping e fala sobre parcerias bilaterais e novos negócios

Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes foi promotor de Justiça, advogado, professor, consultor jurídico e ministro da Justiça antes de assumir, em 2017, uma cadeira no STF. Sua trajetória, marcada por protagonismo, contrasta com o estilo mais discreto de Fachin — o que pode influenciar a dinâmica interna da Corte nos próximos anos.

Mudança de comando
A gestão de Luís Roberto Barroso, que se encerra em setembro, foi marcada por tensões institucionais e por sua habilidade em dialogar com diferentes atores políticos. Apesar de ainda ter oito anos antes da aposentadoria compulsória, Barroso não descarta deixar o Supremo após a presidência. Segundo relatos, o ministro estaria insatisfeito com o clima de animosidade política e diplomática, especialmente nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

• Leia mais: Filho de Barroso decide não voltar aos EUA após sanções de Trump contra ministros do STF

Com Fachin no comando, espera-se uma condução mais técnica e menos midiática. No entanto, o fato de Alexandre de Moraes ser vice indica que o protagonismo decisório e a linha dura em temas sensíveis continuarão a marcar presença.

Expectativas e desafios
Entre os principais desafios da nova gestão estarão a manutenção da estabilidade institucional, o enfrentamento da sobrecarga de processos e o avanço de pautas sensíveis no Congresso que impactam o Judiciário. Fachin deverá administrar o STF em um período de debates intensos sobre liberdade de expressão, limites das redes sociais e mudanças no sistema eleitoral.

Especialistas avaliam que, embora o presidente tenha papel de coordenação e representação, na prática o peso das decisões e o alinhamento interno entre os ministros definirão a postura do tribunal. Nesse cenário, a combinação Fachin–Moraes pode unir formalidade institucional com ação enérgica, algo que pode tanto fortalecer quanto tensionar a relação da Corte com outros poderes.

Com a eleição confirmada, o STF inicia a transição de comando com a habitual cordialidade. Mas, nos bastidores, é claro que, enquanto Fachin segura o martelo, Moraes mantém o microfone — e, para muitos, o protagonismo real.