Presidente do STF defende independência e memória da Corte em sessão sobre investigação do ministro Moraes
Edson Fachin inicia julgamento sobre investigação contra Alexandre de Moraes, ressaltando a importância da independência e colegialidade do STF e citando os julgamentos do 8 de janeiro como exemplo de atuação da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (15) o julgamento que decide se o ministro Alexandre de Moraes deverá ser alvo de investigação por supostas conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin ressaltou a necessidade de preservar a independência, a colegialidade e a autoridade do Tribunal, classificando o momento como “difícil” para a Corte.
Em seu discurso, Fachin citou os julgamentos do 8 de janeiro de 2023 como um exemplo em que o STF cumpriu sua missão constitucional, mesmo enfrentando incompreensões externas. Ele destacou que o Supremo já passou por crises, ameaças e autoritarismos, e que a instituição deve ser preservada para as futuras gerações.
O presidente da Corte fez elogios individuais aos ministros, ressaltando suas trajetórias e a importância da sensatez e serenidade na condução dos processos. Fachin frisou que o julgamento se pauta em fatos e questões jurídicas, e que as decisões pertencem ao plenário, não a ministros isoladamente.
O processo está inserido em uma crise institucional agravada após o ministro André Mendonça ter levantado o sigilo de um relatório que inclui mensagens, reuniões e contratos envolvendo Moraes e pessoas do seu entorno familiar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a validade da apuração e o rito adotado, já que o material não foi encaminhado imediatamente à Presidência do STF.
Moraes já perdeu a relatoria do inquérito das fake news, procedimento iniciado há sete anos que foi criticado por concentrar funções de juiz, investigador e vítima. O inquérito foi determinante para que Moraes assumisse a relatoria dos casos relacionados ao 8 de janeiro e às ações sobre suposto golpe de Estado, resultando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fachin reverteu decisão do ex-presidente do STF Dias Toffoli sobre o inquérito das fake news, tomando para si o caso. Moraes havia anunciado um discurso transmitido ao vivo, que acabou cancelado posteriormente pelo Supremo.
Ao abrir a sessão, Fachin pediu equilíbrio, responsabilidade institucional e respeito às regras processuais, ressaltando que a memória do STF é uma responsabilidade que impõe respeito às gerações passadas e futuras. Ele concluiu que o Supremo deve permanecer um tribunal que permite divergências jurídicas, mas rejeita confrontos pessoais.
Pontos-chave
- Fachin inicia julgamento sobre investigação de Alexandre de Moraes
- Destaca independência e colegialidade do STF como essenciais
- Cita julgamentos do 8 de janeiro como cumprimento da missão constitucional
- Processo ocorre em meio a crise institucional e questionamentos sobre rito
- Procurador-geral Paulo Gonet questiona validade da apuração
- Moraes perdeu relatoria do inquérito das fake news, que fundamentou condenação de Bolsonaro
- Fachin pede equilíbrio e respeito às regras processuais durante julgamento
Esta sessão é acompanhada com atenção pelo país, dado o impacto institucional e político da decisão sobre um dos ministros mais centrais do STF.
Fonte: gazetadopovo.com.br
