O Rio Grande do Norte, líder nacional em energia eólica com 321 parques e capacidade instalada de 10,7 GW, enfrenta uma desaceleração na emissão de licenças ambientais para novos projetos. Apesar dos 196 licenciamentos concedidos em 2025, dados do Idema/RN indicam uma queda em relação aos anos anteriores, suscitando discussões sobre os desafios do setor e a necessidade de aprimorar a legislação.
Embora a energia eólica seja uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis, sua instalação e operação geram impactos ambientais e sociais, incluindo ruído e alterações na fauna. O licenciamento ambiental, conduzido pelo Idema/RN, busca mitigar esses efeitos, exigindo monitoramento constante e medidas de compensação, como o replantio de vegetação suprimida.
Tiago Lucena, supervisor do Núcleo de Licenciamento de Energias Renováveis do Idema/RN, destaca que o processo é crucial para “todo empreendimento que possa causar algum tipo de degradação ou ter potencial impacto nos recursos naturais”. Uma das medidas para mitigar o impacto do ruído, por exemplo, é a distância mínima de 400 metros entre aerogeradores e residências.
A complexidade do licenciamento varia conforme o porte do projeto, podendo ser simplificado para micro e pequenos empreendimentos ou trifásico, com exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para os maiores. O licenciamento de parques eólicos offshore, por sua vez, é de responsabilidade do Ibama, tendo o RN concedido a primeira licença prévia para esse tipo de projeto no Brasil.
A queda no número de processos de licenciamento, segundo Lucena, reflete uma crise no setor eólico. Além disso, a equipe do Idema/RN, composta por 15 técnicos, enfrenta o desafio de analisar cerca de 260 processos. Diante desse cenário, o estado planeja revisar a legislação, buscando uma resolução específica para a energia eólica que defina critérios mais claros sobre impactos significativos e distâncias adequadas para aerogeradores.
Fonte: http://agorarn.com.br
