O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, adotou o silêncio como estratégia durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios de R$ 6,3 bilhões. A sessão, realizada nesta quinta-feira, seguiu o mesmo roteiro da oitiva de sua companheira, Thaisa Hoffmann, que também se manteve calada diante das perguntas dos parlamentares.
Antes de se calar, Oliveira Filho fez questão de ressaltar que não é formalmente acusado no esquema de desvios. “Não sou indiciado, não sou réu, muito menos condenado”, declarou, alegando ainda não ter sido ouvido pelas autoridades competentes até o momento.
O ex-procurador, afastado do cargo em abril por decisão judicial, é investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações sob suspeita de realizar descontos irregulares em benefícios previdenciários.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), confrontou Oliveira Filho sobre a evolução de seu patrimônio. No entanto, o ex-procurador invocou o direito ao silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Luiz Fux, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira de Oliveira Filho e proprietária de empresas de consultoria, também se manteve em silêncio durante seu depoimento. Integrantes da CPMI a apontam como possível “laranja” no esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ameaçou pedir a prisão de testemunhas que não comparecerem para depor.
Viana apelou ao ministro do STF, André Mendonça, para que autorize as prisões preventivas já aprovadas pela CPMI. “O tempo da paciência acabou, agora é tempo de ação, decrete as prisões aprovadas por essa CPMI”, declarou o senador, argumentando que os pedidos se baseiam em evidências sólidas dos desvios.
