Alessandro Stefanutto é acusado de autorizar manobras que permitiram o faturamento irregular de mais de R$ 2 bilhões por entidades investigadas.

O ex-presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF), durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões. Stefanutto é acusado de ter autorizado manobras administrativas que permitiram que entidades suspeitas continuassem a cobrar mensalidades indevidas de aposentados, mesmo após as denúncias que deram origem ao caso conhecido como “Farra do INSS”.

Segundo as investigações, as entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões entre abril de 2024 e março de 2025, mesmo após a primeira fase da operação e a ampla divulgação das irregularidades pela imprensa.

Operação Sem Desconto tem nove prisões e 63 mandados de busca

Além de Stefanutto, a PF cumpriu nove mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em diversos estados. Entre os alvos estão José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA).

A operação é um desdobramento da primeira fase da Sem Desconto, deflagrada em maio de 2024, que revelou um esquema de cobranças automáticas e não autorizadas diretamente sobre os benefícios de aposentados e pensionistas, com participação de associações de fachada e empresas intermediárias.

Autorização irregular e biometria fraudulenta

Durante a gestão de Stefanutto — que assumiu o comando do INSS em julho de 2023, indicado pelo então ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) —, o instituto teria liberado o uso de uma biometria facial própria desenvolvida por empresas ligadas às entidades suspeitas. O sistema permitia novas filiações e descontos em massa diretamente na folha de pagamento, sem verificação adequada da autenticidade das imagens.

A Polícia Federal aponta que, em alguns casos, as biometrias eram simuladas com fotos de RGs de aposentados, usadas para forjar autorizações de filiação a entidades que sequer existiam fisicamente. Servidores subordinados a Stefanutto também são investigados por emitirem pareceres favoráveis às autorizações que beneficiaram o grupo.

Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-presidente admitiu falhas nos descontos, mas negou envolvimento direto nas fraudes.

Esquema bilionário e devolução a vítimas

Reportagens publicadas pelo Metrópoles, em abril deste ano, já haviam revelado que 23 entidades investigadas aumentaram em 300% suas receitas em apenas um ano, com base em mensalidades indevidas cobradas diretamente das aposentadorias.

As irregularidades resultaram em milhares de queixas e ações judiciais de aposentados que alegaram nunca ter autorizado as cobranças.

Segundo o INSS, após a deflagração da operação e o bloqueio dos descontos, cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas foram reconhecidos como vítimas do esquema. O instituto informou já ter devolvido R$ 2,5 bilhões em valores cobrados de forma indevida.