A polícia das Filipinas prendeu nesta terça-feira (11) o ex-presidente Rodrigo Duterte após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir um mandado de prisão contra ele por crimes contra a humanidade, relacionados à sua violenta campanha antidrogas.

Aos 79 anos, Duterte foi detido assim que desembarcou no aeroporto de Manila, vindo de Hong Kong. Apesar das acusações, ele manteve sua postura desafiadora e não demonstrou arrependimento por sua repressão ao tráfico de drogas, que resultou na morte de milhares de pessoas durante seu mandato presidencial (2016-2022) e enquanto era prefeito de Davao.

Ao ser preso, Duterte questionou os fundamentos da decisão, perguntando: “Que crime eu cometi?” O TPI explicou que mantém jurisdição sobre crimes cometidos nas Filipinas antes da saída do país do tribunal internacional.

Ativistas e defensores dos direitos humanos celebraram a prisão, considerando-a um “marco histórico” para as vítimas e suas famílias. A Coalizão Internacional pelos Direitos Humanos nas Filipinas (ICHRP) declarou que esse é o início da responsabilização pelos assassinatos em massa que marcaram seu governo. “O arco do universo moral é longo, mas hoje ele se inclinou para a justiça”, afirmou Peter Murphy, presidente da organização.

Duterte estava em Hong Kong para promover sua candidatura nas eleições de meio de mandato de 12 de maio, nas quais pretendia disputar a prefeitura de Davao.

Imagens exibidas pela televisão local mostraram o ex-presidente saindo do aeroporto com o auxílio de uma bengala. As autoridades asseguraram que ele está em boas condições de saúde e está sendo acompanhado por médicos do governo.

Antes de deixar Hong Kong, Duterte discursou para uma plateia de expatriados filipinos, dizendo: “Qual é o meu pecado? Fiz tudo pelo bem da paz e para garantir uma vida tranquila ao povo filipino.”

Um vídeo publicado por sua filha, Veronica Duterte, mostrou o ex-presidente sob custódia na Base Aérea de Villamor, em Manila. No registro, ele é visto questionando sua prisão: “Qual é a lei, e qual crime eu cometi? Não estou aqui por escolha própria, mas pela vontade de terceiros. Alguém precisa responder por essa privação da minha liberdade.”

A “Guerra às Drogas”

Duterte governou a cidade de Davao, no sul das Filipinas, por 22 anos, transformando-a em uma das metrópoles mais seguras do país em termos de crimes de rua. Ele utilizou essa reputação para se apresentar como um político de linha dura e antiestablishment, conquistando a presidência em 2016 com uma vitória esmagadora.

Com um discurso agressivo, ele incentivou as forças de segurança a eliminarem suspeitos de envolvimento com drogas. Durante sua administração, mais de 6 mil pessoas foram mortas em operações policiais e execuções por indivíduos não identificados, embora grupos de direitos humanos apontem que esse número pode ser muito maior.

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revelou que a maioria das vítimas eram jovens pobres de áreas urbanas. A polícia frequentemente realizava batidas sem mandados e forçava os suspeitos a assinarem confissões, sob risco de serem executados.

Críticos argumentam que a campanha focou nos pequenos traficantes das favelas, sem atingir os grandes chefes do narcotráfico. Muitas famílias alegam que seus entes queridos foram mortos injustamente, apenas por estarem no lugar errado na hora errada.

Investigações parlamentares indicaram a existência de um “esquadrão da morte” que operava como grupo de extermínio contra suspeitos de tráfico de drogas. Duterte sempre negou essas acusações.

Durante uma audiência no parlamento, ele reafirmou sua postura: “Não questionem minhas políticas. Eu não peço desculpas. Fiz o que precisava ser feito. Se vocês acreditam ou não, fiz isso pelo meu país.”

O TPI começou a acompanhar as denúncias em 2016 e iniciou uma investigação formal em 2021, abrangendo casos desde novembro de 2011 – período em que Duterte ainda era prefeito de Davao – até março de 2019, antes de a retirada oficial das Filipinas do tribunal internacional.

O “Donald Trump do Leste”

Duterte manteve uma popularidade significativa nas Filipinas, especialmente entre os habitantes de Mindanao, sua região de origem, que historicamente se sente marginalizada pelo governo central em Manila.

Ele ganhou notoriedade por sua retórica populista e declarações controversas, sendo comparado ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Durante seu mandato, alinhou-se com a Rússia e a China, distanciando-se dos Estados Unidos, tradicional aliado das Filipinas.

Sua filha, Sara Duterte, atual vice-presidente do país, é vista como uma possível candidata à presidência nas eleições de 2028.

Nos últimos meses, a relação entre a família Duterte e o atual presidente Ferdinand Marcos Jr. se deteriorou publicamente. Apesar de inicialmente se recusar a cooperar com o TPI, Marcos mudou sua postura conforme seu afastamento dos Duterte se acentuou, chegando a indicar que as Filipinas poderiam colaborar com o tribunal.

Ainda não há confirmação se Marcos permitirá a extradição de Duterte para julgamento em Haia, na Holanda, onde fica a sede do TPI.