Nova regra atinge subsidiárias de empresas listadas
Os EUA ampliaram sua lista de empresas com restrições de exportação, incluindo subsidiárias de empresas listadas.
Nesta segunda-feira (29), os Estados Unidos tomaram medidas severas contra empresas da China e de outros países, que utilizam subsidiárias para contornar as restrições de exportação a equipamentos de fabricação de chips e outras tecnologias. O Departamento de Comércio dos EUA emitiu uma nova regra que amplia a conhecida Lista de Entidades, incluindo subsidiárias controladas em pelo menos 50% por uma empresa já listada. Essa mudança, publicada no Registro Federal dos EUA, aumenta significativamente o número de empresas que necessitam de licenças para receber produtos e serviços dos EUA.
Impacto nas cadeias de suprimento
O presidente dos Estados Unidos afirmou que a China precisa mais dos EUA do que o contrário, e a nova regra poderá desestruturar cadeias de suprimentos. Além disso, a dificuldade em determinar se as exportações para clientes ou fornecedores são restritas será um desafio para muitas empresas. Algumas transações poderão ser permitidas por 60 dias, conforme estipulado pela nova regra.
Regras de controle e licenciamento
A regra das subsidiárias é similar à “regra dos 50%”, aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. Com isso, se uma empresa possui participação de 50% ou mais em uma entidade listada, os exportadores dos EUA precisarão de licenças para enviar mercadorias ou tecnologia para essa subsidiária, assim como ocorre com as entidades listadas. Muitas dessas licenças provavelmente serão negadas.
Notícia feita com informações do portal: www.infomoney.com.br
