A Polícia Federal (PF) acendeu o sinal de alerta: a emissão de passaportes pode ser novamente interrompida a partir de novembro deste ano. A razão, segundo comunicado oficial, é a iminente falta de recursos orçamentários para a continuidade do serviço essencial. O alerta foi formalizado em ofício encaminhado tanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) quanto ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
De acordo com o documento, a suspensão do serviço é uma possibilidade real caso não haja a liberação urgente de verbas para garantir a produção dos documentos. A PF enfatiza que a insuficiência de recursos compromete de forma direta o atendimento à população, impactando a capacidade de emissão de passaportes para cidadãos que necessitam do documento para viagens internacionais.
Em resposta ao alerta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assegurou que está trabalhando ativamente para evitar a interrupção. “Atuamos de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal”, afirmou o MJSP em nota, complementando que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários. O ministério reforçou que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que todas as medidas preventivas estão sendo tomadas.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta a ameaça de paralisação. Em abril, a corporação já havia manifestado preocupação com um possível corte de R$ 133 milhões no orçamento, o que poderia levar à suspensão do serviço. Na ocasião, a situação foi contornada e a emissão de passaportes seguiu normalmente.
A falta de recursos para a emissão de passaportes já causou transtornos em 2022, quando o serviço foi suspenso em novembro daquele ano. Essa interrupção afetou diretamente o controle migratório e a confecção dos documentos de viagem, demonstrando a importância de uma solução definitiva para evitar novos episódios como esse.
Fonte: http://agorarn.com.br
