Deputado federal enfrenta consequências por ausências não justificadas em sessões da Câmara

Eduardo Bolsonaro é listado como devedor da União por falta de justificativas em sessões da Câmara.

Eduardo Bolsonaro enfrenta dívida com a União

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, representando o PL de São Paulo, foi oficialmente adicionado à lista de devedores da União devido a uma dívida de R$ 14 mil. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tomou esta decisão após um pedido da Câmara dos Deputados. O valor da dívida, especificamente R$ 13.941,40, refere-se a ausências não justificadas em sessões legislativas.

Motivo da dívida e implicações legais

As ausências que geraram a dívida foram registradas em março, período em que Eduardo se encontrava nos Estados Unidos. É importante notar que, durante esse tempo, o deputado ainda não havia iniciado seu período de licença parlamentar, que começou em 18 de março. A inclusão na Dívida Ativa da União permite que a PGFN tome medidas de cobrança, o que pode resultar em restrições de crédito e até a perda de bens por meio de leilão judicial.

Tentativas de cobrança e consequências adicionais

A Câmara dos Deputados tentou contatar Eduardo Bolsonaro para cobrar a dívida, mas sem sucesso. Em agosto, sua assessoria foi informada sobre o débito, e em outubro seu nome foi adicionado ao Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Desde que sua licença parlamentar terminou em 4 de agosto, ele acumulou 47 ausências não justificadas, uma justificativa e 13 presenças, segundo dados disponíveis na Câmara.

Risco de cassação do mandato

Eduardo Bolsonaro corre o risco de ter seu mandato cassado devido ao elevado número de faltas. As regras da Câmara estipulam que, para manter o cargo, um deputado deve ter pelo menos dois terços de presença nas sessões. Contudo, a contagem das faltas referentes ao ano de 2025 será feita apenas no próximo ano, o que pode complicar ainda mais a situação do parlamentar.

Resposta da assessoria

A equipe de assessoria do deputado foi contatada para fornecer esclarecimentos sobre a situação, mas até o momento não houve retorno. O espaço permanece aberto para futuras considerações por parte do deputado. A situação de Eduardo Bolsonaro se destaca no cenário político atual, levantando questões sobre a responsabilidade dos parlamentares em relação às suas obrigações legislativas.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: AFP