Nova legislação visa proteger a saúde mental de crianças e adolescentes

Dinamarca aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos visando saúde mental.

Proibição de redes sociais na Dinamarca: uma nova era para a proteção infantil

O Parlamento dinamarquês anunciou nesta sexta-feira (7) um acordo para proibir que menores de 15 anos acessem redes sociais, uma medida que surge em resposta às crescentes preocupações com a saúde mental de crianças e adolescentes. A primeira-ministra Mette Frederiksen apresentou essa proposta em setembro, defendendo que a restrição visa proteger os jovens de conteúdos prejudiciais no ambiente digital.

Essa iniciativa é um marco na legislação dinamarquesa e segue o exemplo da Austrália, que implementará uma proibição semelhante em dezembro. O Ministério da Digitalização da Dinamarca declarou que “estamos dando um passo inovador rumo à introdução de limites de idade para as redes sociais”, ressaltando a necessidade de proteger as infâncias em um mundo cada vez mais digitalizado.

Detalhes da legislação e suas implicações

Embora o governo dinamarquês tenha se comprometido a restringir o acesso, ainda não foram especificadas quais redes sociais serão abrangidas pela proibição. O comunicado do ministério afirma que crianças menores de 15 anos não devem ter acesso a plataformas que possam expô-las a conteúdos nocivos. Contudo, adolescentes com mais de 13 anos poderão contornar essa restrição se obtiverem a autorização dos pais ou responsáveis.

Além disso, o acordo prevê a alocação de 160 milhões de coroas dinamarquesas (aproximadamente R$ 132 milhões) para iniciativas que visem fortalecer a proteção de crianças e adolescentes online. Essa ação também busca intensificar a supervisão da Lei de Serviços Digitais da União Europeia e implementar medidas para combater a publicidade ilegal por influenciadores.

O impacto sobre a saúde mental dos jovens

As autoridades dinamarquesas afirmam que as redes sociais têm contribuído para problemas como insônia, falta de concentração e pressão excessiva sobre jovens, resultante da exposição contínua a relações digitais onde a presença de adultos é escassa. A Ministra da Digitalização, Caroline Stage, destacou que “estamos tomando uma posição necessária contra um desenvolvimento em que grandes plataformas de tecnologia tiveram livre acesso aos quartos das crianças por tempo demais”.

Comparação com a legislação australiana

O plano da Dinamarca espelha a abordagem australiana, que se tornará o primeiro país a estabelecer uma idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais. A legislação australiana prevê multas substanciais para os aplicativos que permitirem que menores de 16 anos criem contas, com penalidades que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 173 milhões).

Recentemente, a Austrália incluiu novas plataformas como Reddit e Kick na lista de redes sociais proibidas para crianças e adolescentes, se juntando a gigantes como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.

Considerações finais

À medida que a Dinamarca se prepara para implementar essa nova legislação, o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital continua a ser uma preocupação crescente em todo o mundo. A modificação nas políticas de acesso a redes sociais representa não apenas uma tentativa de salvaguardar a saúde mental dos jovens, mas também um passo significativo na regulamentação do uso de plataformas digitais no contexto da infância.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Xavier Lorenzo/Adobe Stock