Entenda como declarar gastos com saúde e evitar cair na malha fina do Imposto de Renda
Despesas médicas podem aumentar a restituição ou reduzir o imposto a pagar no IR 2026, mas exige atenção para não cair na malha fina da Receita Federal.
Como despesas médicas podem impactar a restituição do Imposto de Renda 2026
Declarações de despesas médicas ganham destaque na prestação de contas do IR 2026, principalmente após a adoção do Receita Saúde, sistema de recibos eletrônicos obrigatório desde 2025. André Adolfo da Silva, CEO da BWA Global, explica que o novo formato dificulta a omissão ou inventação de gastos, pois os recibos digitais são vinculados ao CPF do paciente e do profissional de saúde, alimentando automaticamente a declaração pré-preenchida.
Essa mudança torna as despesas médicas uma das principais variáveis para aumentar a restituição ou diminuir o imposto a pagar, desde que corretamente informadas e comprovadas. Contudo, a Receita Federal também intensifica o cruzamento de dados, o que aumenta o risco de cair na malha fina caso a documentação não seja consistente ou esteja incorreta.
Regras e requisitos para usar recibos médicos no IR 2026
O recibo médico eletrônico deve conter informações essenciais para ser aceito como dedução: nome, CPF e registro profissional do prestador (como CRM, CRO, CRP), identificação do paciente, data do atendimento, descrição detalhada do serviço prestado e valor pago, preferencialmente com indicação da forma de pagamento.
O sistema Receita Saúde registra esses recibos em tempo real, facilitando a conferência pela Receita Federal. Documentos físicos ainda podem ser usados, desde que contenham todas as informações obrigatórias, mas a preferência é por recibos eletrônicos para evitar problemas na declaração.
O que pode e o que não pode ser deduzido como despesa médica
David Soares, consultor tributário, resume as despesas dedutíveis: pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, próteses, aparelhos ortopédicos e despesas relacionadas à saúde física e mental devidamente comprovadas.
Por outro lado, não são dedutíveis gastos reembolsados por planos de saúde, despesas com enfermeiros, massagistas, remédios (exceto incluídos em conta hospitalar), óculos, lentes de contato, aparelhos auditivos e serviços de acupuntura prestados por biomédicos.
Riscos e cuidados para evitar cair na malha fina ao declarar despesas médicas
O avanço do controle eletrônico torna mais arriscado informar despesas médicas fictícias. André Silva alerta que fraudes comprovadas podem acarretar multas de até 150%. Renata Soares Ferrarezi, advogada tributarista, orienta que todas as despesas, mesmo as pequenas, devem ser incluídas para maximizar a restituição.
Caso o profissional de saúde não esteja utilizando corretamente o sistema de recibos digitais, o contribuinte deve solicitar a emissão eletrônica ou denunciar aos conselhos profissionais e Receita Federal. Documentos e comprovantes de pagamento devem ser guardados por no mínimo cinco anos para eventual comprovação.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026 e limites de dedução
Espera-se que o limite de obrigatoriedade para entrega da declaração suba para rendimentos tributáveis a partir de R$ 36.432 em 2026, contra R$ 33.888 em 2025. Outras condições incluem posse de bens acima de R$ 800 mil, rendimentos isentos acima de R$ 200 mil, atividades rurais com receita superior a R$ 169.440 e operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil.
Quanto às deduções, para dependentes o limite é R$ 2.275,08, para educação R$ 3.561,50, e desconto simplificado de até R$ 16.754,34. Para despesas de saúde, não há limite máximo de dedução.
Cronograma e orientações para a declaração do Imposto de Renda 2026
A Receita Federal deve divulgar as regras oficiais em 16 de março. O prazo para entrega da declaração encerra em 29 de maio. Multas por atraso iniciam em R$ 165,74 e podem chegar a 20% do imposto devido.
Contribuintes precisam estar atentos às novas obrigações, especialmente relacionadas ao Receita Saúde, e organizar a documentação antecipadamente para evitar retenções e penalidades. A transparência e a exatidão nas informações são fundamentais para aproveitar os benefícios das deduções sem riscos.
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Este panorama detalhado orienta sobre como as despesas médicas podem influenciar positivamente a restituição do IR em 2026 e destaca a importância do correto uso do sistema eletrônico de recibos para evitar contratempos com a Receita Federal.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
