Mudanças visam ampliar as medidas contra organizações criminosas, mas geram controvérsia na política
Derrite anuncia mudanças no PL antifacção, mas controvérsias permanecem sobre sua eficácia.
Mudanças no PL antifacção: novas diretrizes propostas por Derrite
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) anunciou, nesta segunda-feira (10), novas mudanças no PL antifacção, que visa combater organizações criminosas no Brasil. O relator afirma que as alterações visam ampliar a asfixia financeira e incluir a inelegibilidade para aqueles que estão inscritos em bancos relacionados a membros de organizações criminosas. No entanto, as mudanças não abordam as principais críticas feitas pelo governo Lula, que incluem uma suposta diminuição da competência da Polícia Federal no combate ao crime organizado.
O que está em jogo com o PL antifacção
Derrite, ao divulgar as novas diretrizes, fez questão de destacar que o objetivo é manter as competências estaduais e promover a integração entre os órgãos de segurança pública. “Continuarei dialogando com todas as frentes para que possamos chegar a um texto robusto, que realmente combata a criminalidade organizada”, afirmou em suas redes sociais. Ao mesmo tempo, o relator não mencionou qualquer diálogo com representantes do governo, o que levanta questões sobre a real intenção por trás das modificações.
Críticas do governo e resposta do relator
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou as alterações propostas, afirmando que elas abrem precedentes para que a Polícia Federal não realize investigações adequadas. Para Farias, esse é um ponto inegociável e, se o relator continuar nesse caminho, terá que enfrentar a oposição do governo no plenário. Ele considera que a escolha de Derrite para relatar um projeto do Executivo é desrespeitosa, quase um furto de autoria.
Medidas cautelares e inelegibilidade
Entre as principais mudanças anunciadas, está a ampliação das medidas cautelares e a inclusão de inelegibilidade para aqueles que forem registrados em bancos de membros de organizações criminosas. Derrite já havia proposto anteriormente a criação de um banco nacional para essas informações, mas agora busca estabelecer também bancos estaduais. Além disso, ele propõe que a Lei de Organizações Criminosas inclua a ação civil autônoma de perdimento de bens, com o intuito de asfixiar financeiramente esses grupos.
Mobilização e consequências políticas
A proposta de Derrite tem gerado mobilização entre os parlamentares e a sociedade civil, com o líder do PT associando-a a outras iniciativas que tentaram barrar investigações da Polícia Federal, como a PEC da Blindagem. Farias alerta que há um crescente descontentamento popular em relação à impunidade e que a sociedade pode se mobilizar contra essas mudanças. O clima político se intensifica à medida que diferentes grupos expressam suas preocupações sobre a eficácia do projeto e suas implicações para o combate ao crime organizado no Brasil.
Conclusão: um cenário de incertezas
As novas propostas de Derrite trazem à tona um debate crucial sobre a eficácia das medidas de combate ao crime organizado e a proteção das instituições responsáveis por essas investigações. À medida que a discussão avança na Câmara, a pressão sobre o relator e as críticas do governo parecem crescer, sinalizando um cenário de incertezas para o futuro do PL antifacção e para a segurança pública no Brasil.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, no ato de sua filiação ao PP
