Proposta quer garantir 50% das chefias do SUS ocupadas por mulheres em até cinco anos

O Projeto de Lei 459/25 propõe reservar 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no SUS exclusivamente para mulheres. A medida será implementada de forma gradual, ao longo de cinco anos, a partir da aprovação da nova lei.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera dois marcos legais: a Lei Orgânica da Saúde e a Lei nº 8.142/90, que trata da participação da sociedade na gestão do sistema.

Medidas do projeto

Além das cotas, o texto prevê também:
– flexibilização da jornada de trabalho;
– possibilidade de teletrabalho;
– auxílio-creche;
– ampliação das licenças maternidade e paternidade.

O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), lembra que as mulheres representam 70% da força de trabalho na saúde, segundo o IBGE. No entanto, continuam sub-representadas nos cargos de comando.

“Essa desigualdade é injusta e prejudica a eficiência do sistema de saúde”, afirma o parlamentar.

Próximos passos no Congresso

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado, seguirá para o Senado. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas do Congresso.