Pedido na Alesp visa analisar atuação de órgãos públicos e eficácia das políticas de proteção às mulheres diante do crescimento dos casos

Deputada Ediane Maria propõe CPI do feminicídio na Alesp para investigar aumento dos casos e atuação das autoridades em São Paulo.

Contexto e importância do pedido de CPI do feminicídio em São Paulo

A CPI do feminicídio em São Paulo foi solicitada pela deputada Ediane Maria (PSOL-SP) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em meio ao aumento dos casos registrados no estado. Em 2025, o número de feminicídios cresceu 8,1%, atingindo 266 casos, o maior da série histórica iniciada em 2018, o que corresponde a uma mulher morta a cada 33 horas. Só em janeiro de 2026 foram 27 ocorrências, o pior índice para o mês. A parlamentar destaca a necessidade urgente de investigar as causas desse crescimento e a atuação dos órgãos públicos responsáveis.

Análise da atuação dos órgãos públicos na proteção às mulheres

A proposta da CPI do feminicídio em São Paulo inclui a avaliação detalhada do desempenho das polícias, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, serviços de saúde, assistência social e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. O foco está em verificar como esses setores têm atuado diante do aumento da violência fatal contra mulheres, além de analisar a eficiência das medidas protetivas e dos mecanismos de denúncia disponíveis. A deputada Ediane Maria ressalta que o funcionamento das Delegacias da Mulher em regime 24 horas é essencial, porém ainda enfrenta desafios estruturais e de efetivo policial, conforme resposta oficial do governo estadual.

Questões estruturais e limitações enfrentadas pelas Delegacias da Mulher

Em 2023, Ediane Maria já havia protocolado pedido de CPI das Delegacias da Mulher para investigar as dificuldades enfrentadas por vítimas de violência doméstica no registro de boletins de ocorrência. Embora tenha conseguido as assinaturas necessárias, a comissão ainda não foi instaurada. A deputada reivindica que o governo Tarcísio autorize o funcionamento ininterrupto dessas delegacias, apontando que seria necessário contratar aproximadamente 2.800 novos policiais civis para garantir o atendimento 24 horas em São Paulo. O governo argumenta que a legislação federal ainda exige regulamentação e que há necessidade de adaptação estrutural e ampliação do efetivo.

Impactos do aumento do feminicídio na sociedade e políticas públicas

O crescimento dos casos de feminicídio em São Paulo evidencia um problema social grave e em expansão, exigindo respostas rápidas e efetivas dos poderes públicos. O aumento dos números sugere falhas nas políticas públicas atuais e na proteção oferecida às mulheres. A CPI do feminicídio em São Paulo pretende identificar os gargalos, propor melhorias e cobrar responsabilidade dos órgãos envolvidos, visando a redução dessas mortes violentas e o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e acolhimento.

Pedido de investigação ao TikTok Brasil por conteúdos misóginos

Além da CPI, a deputada Ediane Maria encaminhou ao Ministério Público Federal um pedido para investigar o TikTok Brasil por suposta distribuição algorítmica de conteúdos com discursos misóginos, estereótipos de gênero, exaltação do valor masculino e hostilidade contra mulheres, especialmente para menores de idade. Essa ação evidencia a preocupação com a influência das redes sociais na perpetuação de violência simbólica e cultural contra as mulheres, que pode contribuir para o aumento da violência física e feminicídios.

A CPI do feminicídio em São Paulo representa um esforço parlamentar para enfrentar de forma integrada e detalhada o crescimento dos feminicídios no estado, com foco na atuação das autoridades e na melhoria das políticas públicas de proteção às mulheres.

Fonte: redir.folha.com.br

Fonte: Agência