PL visa ampliar acesso e qualificação na terapia com cavalos para pessoas com deficiência
Deputada Cristina Silvestri apresenta PL que orienta incentivo à equoterapia no Paraná, valorizando profissionais e ampliando o acesso de pessoas com deficiência.
A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizada em 6 de outubro, o Projeto de Lei 796/2026 que estabelece orientações para incentivar a equoterapia no estado. A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza atividades com cavalos, acompanhadas por profissionais das áreas de saúde, educação e equitação, voltado especialmente para pessoas com deficiência.
Projeto detalha diretrizes para ampliar a equoterapia
O PL tem caráter orientativo e propõe estímulos para a formação e aperfeiçoamento de profissionais, apoio a pesquisas e cooperação entre instituições de ensino, entidades da sociedade civil e centros de atendimento. A iniciativa busca valorizar e ampliar o acesso à equoterapia, destacando seus benefícios para o equilíbrio, coordenação motora, postura e interação social, conforme ressaltado pela deputada Cristina Silvestri.
O texto segue as normas da Lei Federal nº 13.830/2019, que regulamenta a equoterapia no Brasil, e reforça a necessidade de profissionais qualificados, instalações adequadas e atendimento individualizado para garantir a segurança e eficácia da terapia. Além disso, o projeto contempla cuidados específicos com os cavalos, respeitando as normas de saúde e proteção animal, além do bem-estar dos animais envolvidos.
Trâmite e próximos passos
Após apresentação, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões permanentes da Alep antes de ser votado no plenário. A proposta busca consolidar e incentivar a prática da equoterapia no Paraná, promovendo inclusão e qualidade de vida para pessoas com deficiência.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
