Proposta de acordo para delegada gera polêmica em Minas Gerais
Delegada casada com acusado de homicídio pode não responder por prevaricação, sugere MPMG.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requisitou o desmembramento do processo que envolve a delegada Ana Paula Lamego Balbino Nogueira, casada com o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, denunciado pela morte de um gari em Belo Horizonte. A proposta sugere um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para a delegada, que foi indiciada por prevaricação e porte ilegal de arma de fogo, por ceder ou emprestar uma arma usada no homicídio.
O que motivou a proposta do MPMG
O MPMG considera que a soma das penas mínimas para as infrações atribuídas à delegada não ultrapassa quatro anos, o que torna viável a proposta de um Acordo de Não Persecução Penal. O Ministério Público justifica que as infrações cometidas não envolvem violência ou grave ameaça, o que é um requisito para o acordo, e que a conexão entre o caso da delegada e o homicídio é meramente probatória.
Implicações legais e possíveis consequências
A tramitação conjunta dos processos poderia gerar atrasos processuais. O MP afirma que, em liberdade, a delegada poderia influenciar a colheita de provas, o que levanta preocupações sobre sua atuação como autoridade policial. O empresário Renê, por sua vez, já se encontra em prisão preventiva por homicídio qualificado e ameaças.
Contexto do homicídio do gari
O crime ocorreu em Belo Horizonte no dia 11 de agosto, após uma briga de trânsito. Renê, que não quis esperar um caminhão de lixo passar, disparou contra Laudemir de Souza Fernandes, que trabalhava na rua. A pistola usada no crime pertencia à delegada Ana Paula, e Renê foi preso em uma academia horas após o ocorrido, indiciado por homicídio qualificado e porte ilegal de arma.
A proposta do MPMG para a delegada gera polêmica e levanta questões sobre a responsabilidade de autoridades em crimes cometidos por familiares. A CNN busca contato com a defesa de Renê e aguarda retorno.
