A recente aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu um debate crucial sobre o modelo de escolha de seus membros. Há anos, especialistas e observadores políticos vêm questionando a influência partidária e ideológica nas nomeações, um problema que persiste desde a redemocratização do país. A Coluna Esplanada tem alertado sobre essa questão, argumentando que o sistema atual impõe um ônus desnecessário aos nomeados, independentemente de seu conhecimento jurídico e mérito.
O modelo brasileiro, onde a decisão final reside na caneta presidencial, contrasta com alternativas adotadas em outros países. Na Bolívia, por exemplo, um conselho de notáveis, incluindo representantes da sociedade civil e do meio político, seleciona os candidatos. Já no Equador, a escolha envolve votos tanto do Legislativo quanto do Executivo, além da participação de uma câmara de representantes da sociedade civil.
Argentina, França e Alemanha também adotam modelos que envolvem um leque maior de entidades e limitam o poder decisório do chefe do Executivo. Na Alemanha, inclusive, os ministros do STF possuem mandatos com prazo determinado, o que contribui para uma maior rotatividade e renovação da Corte. A discussão sobre a necessidade de repensar o modelo de escolha no Brasil ganha força diante da busca por maior legitimidade e independência do STF.
Em outras notícias, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) busca apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita ao Brasil desenvolver armas nucleares para defesa. No mundo corporativo, o CEO da Azimut do Brasil, Francesco Caputo, foi desligado do cargo por suposta “quebra de confiança”. Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) planeja audiência sobre perseguição americana a pessoas ligadas a Cuba.
Por fim, dados da plataforma Gasto Brasil revelam que o país ultrapassou a marca de R$ 4 trilhões em gastos públicos em 2025. Em contrapartida, o deputado Junio Amaral (PL/MG) apresentou Moção de Repúdio a diretor por suposto incentivo a maus-tratos a animais.
Fonte: http://www.folhabv.com.br
