O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar, elevou a tensão dos trabalhos ao solicitar a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O pedido foi motivado por suspeitas de que Oliveira Costa teria mentido em seu depoimento e ocultado documentos importantes à investigação.
Oliveira Costa foi convocado a depor na CPMI na condição de testemunha. Segundo Gaspar, a prisão preventiva se justifica pelo risco de fuga e pela possibilidade de o empresário continuar a cometer crimes. Além disso, o relator também solicitou a prisão em flagrante por crime de ocultação documental.
A decisão final sobre o pedido de prisão preventiva caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), com avaliação do ministro André Mendonça. Essa análise é necessária devido a um habeas corpus concedido anteriormente a Oliveira Costa pelo ministro Luiz Fux, que o protege de ser obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo e de ser preso caso opte por permanecer em silêncio.
Durante seu depoimento, Oliveira Costa negou ser sócio de Antônio Carlos Antunes em qualquer empresa, alegando ter atuado apenas como administrador financeiro em algumas delas. “Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no papel de administrador financeiro e nada mais além disso”, afirmou.
Contudo, o relator da CPMI argumenta que Oliveira Costa está ligado a diversas empresas sob investigação por desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas. Gaspar destacou movimentações financeiras milionárias em contas de empresas como Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas supostamente ligadas ao esquema do “Careca do INSS”.
