O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), elevou o tom contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (29). Ele criticou a decisão da PGR de arquivar o processo contra o economista Rubens Oliveira Costa, detido anteriormente por suposto falso testemunho durante depoimento à comissão.
Viana reafirmou sua determinação em manter a decisão de prender o economista, mesmo após o parecer da PGR. A comissão investiga desvios de recursos de aposentados e pensionistas, e a polêmica envolvendo Oliveira Costa adiciona mais um capítulo à complexa investigação.
Durante a abertura da reunião da CPMI, o senador Viana expressou sua discordância com a alegação da PGR de que Oliveira Costa compareceu à comissão como investigado, e não como testemunha. Segundo a PGR, ele não estaria sob compromisso legal de dizer a verdade.
“Esta CPMI é soberana no exercício das funções”, declarou Viana, enfatizando a independência da comissão. “Nós conduzimos as investigações e definimos quem é testemunha e quem é investigado, e daremos sequência a todos os trabalhos com absoluta firmeza e transparência.”
O senador também revelou ter solicitado à Advocacia do Senado que apresente um recurso contra o encerramento do inquérito contra Oliveira Costa. “A CPMI é autônoma e tem independência na investigação, quem decide os rumos delas somos nós”, reforçou Viana, demonstrando a determinação da comissão em seguir com suas apurações.
O caso ganhou notoriedade após o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pedir a prisão de Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’. A prisão foi solicitada após o depoimento de Oliveira Costa à CPMI, sob alegação de risco de fuga e prática de novos crimes.
Oliveira Costa chegou a ser detido, mas foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada seguinte. Nesta segunda-feira, a CPMI ouviu o depoimento do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.
