Congresso Derruba MP e Lula Reage: 'Derrota Imposta ao Povo Brasileiro'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou forte descontentamento após a Câmara dos Deputados derrubar a Medida Provisória 1303/2025, que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A MP, que também compensaria a revogação de um decreto sobre o IOF, perdeu sua validade ao não ser votada dentro do prazo. Lula classificou a decisão como um golpe contra a população brasileira, utilizando suas redes sociais para manifestar sua indignação.

“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, escreveu o presidente. Ele argumentou que a MP buscaria uma distribuição mais justa da carga tributária, cobrando uma parcela maior de quem possui mais recursos e lucros.

Lula também acusou a oposição e setores do centro de sabotarem a iniciativa com o objetivo de prejudicar programas sociais do governo. “O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, afirmou.

A MP era considerada crucial para o equilíbrio fiscal de 2026, com a expectativa de aumentar a arrecadação em R$ 20,8 bilhões e reduzir despesas em mais de R$ 10 bilhões. A proposta original incluía a tributação de fundos de investimento, ativos virtuais e operações em bolsa. Apesar das concessões feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a MP não obteve apoio suficiente para ser aprovada.

Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento de um acordo com o Congresso, mas os partidos do centrão demonstraram forte oposição. Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, também criticou a decisão, afirmando que “quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”. A votação que retirou a MP da pauta registrou 251 votos a favor e 193 contra.