Encontro inédito discute impactos da reforma e outros desafios locais.

O Congresso Estadual de Municípios de São Paulo discute reforma tributária e desafios locais.

Congresso de municípios de SP discute reforma tributária

O 67º Congresso Estadual de Municípios de São Paulo, que acontece pela primeira vez na capital, tem como foco principal debater as consequências da reforma tributária nas cidades da região. O evento é realizado entre os dias 26 e 28 de setembro no estádio Mercado Livre Arena Pacaembu, reunindo prefeitos e autoridades para discutir temas relevantes para a administração municipal.

Temas em destaque no congresso

Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), ressaltou em entrevista que a aplicação prática da reforma tributária é um dos tópicos mais importantes a serem abordados. Ele destacou que as mudanças na legislação fiscal, que entrarão em vigor em 2026, têm impacto direto na gestão municipal. “Os grandes temas do momento são aqueles que mais afligem a gestão municipal”, afirmou Guidoni.

Ele explicou que a reforma introduzirá o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre Serviço (ISS) e o ICMS, alterando a forma como as cidades arrecadam e distribuem recursos. Os prefeitos precisam entender como essa nova estrutura funcionará e quais serão as implicações para suas administrações.

Participação de líderes municipais e estaduais

Além da reforma tributária, outros assuntos relevantes serão discutidos, como a securitização da dívida pública, que permite a comercialização de créditos de dívidas com o mercado privado, bem como a importância da modernização dos processos educacionais nas escolas públicas. O financiamento da saúde por meio de tecnologias como a telemedicina também está entre as pautas a serem abordadas.

O congresso reunirá não apenas prefeitos, mas também vereadores, membros de ministérios e secretários municipais, além da participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Essa troca de experiências e conhecimento é fundamental para enfrentar os desafios que as cidades paulistas enfrentam atualmente.

“Os prefeitos precisam saber como vai funcionar, como esse sistema vai arrecadar e como os recursos serão distribuídos. Isso é fundamental”, explicou Guidoni.

O papel da reforma tributária nas administrações locais

Com a reforma tributária aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as cidades enfrentam um novo cenário fiscal. As mudanças, que serão implementadas em fases, exigem que os gestores municipais estejam preparados para as novas regras e suas implicações financeiras. A discussão no congresso é uma oportunidade para que os prefeitos se informem e se preparem para essas mudanças, que prometem afetar a arrecadação municipal a partir de 2026.

O congresso também oferece um espaço para que os gestores compartilhem experiências e discutam estratégias para lidar com as adversidades, como desastres climáticos e a necessidade de inovação na educação e saúde, fundamentais para o desenvolvimento das cidades.

Expectativas para o futuro das cidades paulistas

O evento se apresenta como uma plataforma para que prefeitos e especialistas discutam soluções práticas para os desafios enfrentados pelos municípios. A participação de diversos atores, incluindo o governador, demonstra o comprometimento em buscar melhorias para a gestão pública.

As decisões e discussões que ocorrerem durante o congresso poderão influenciar diretamente a forma como as cidades se adaptam às novas normas fiscais e enfrentam questões como a modernização de serviços públicos e a sustentabilidade financeira.

O Congresso de Municípios de SP não é apenas um evento de debate, mas uma oportunidade para moldar o futuro das administrações locais e garantir que as cidades estejam preparadas para os desafios que estão por vir.