TJ/SP confirma pena de 14 anos de prisão por assassinato em desentendimento

TJ/SP manteve pena de 14 anos para homem que matou jovem de 19 anos em Bauru após briga por aposta de R$ 300.

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação de Marcos Alexandre Viana Silva, de 24 anos, a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 2024, quando o acusado matou um jovem de 19 anos, Guilherme Neves Nicolino, em um bar na Vila Rocha, Bauru, após um desentendimento sobre uma aposta de R$ 300 durante um jogo de bilhar.

Detalhes do crime e condenação

Conforme o boletim de ocorrência, durante uma discussão em que o acusado tentou agredir a vítima com um taco de bilhar, Marcos Alexandre sacou uma faca e golpeou Guilherme várias vezes, fugindo em seguida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local, constatou a morte da vítima. As câmeras de segurança do bar registraram o momento do crime, mostrando o desentendimento entre os envolvidos.

O julgamento e a defesa

No julgamento, realizado no dia 10 de junho, o Tribunal do Júri considerou a versão apresentada pelo réu como parcial e distorcida, já que ele alegou ter agido em legítima defesa. O relator do recurso, desembargador Marco De Lorenzi, ressaltou que a defesa não se sustentou diante das evidências apresentadas.

Consequências e repercussão

A decisão do TJ/SP reafirma a posição da justiça em casos de homicídio qualificado, especialmente quando há uso de recurso que dificulta a defesa da vítima. O caso gerou repercussão na região, levantando discussões sobre a violência em ambientes de lazer e as consequências de desentendimentos por apostas.

Considerações finais

A condenação de Marcos Alexandre Viana Silva serve como um alerta sobre os perigos da violência em situações cotidianas, como jogos de bilhar. O caso destaca a importância da justiça em punir atos de violência e proteger a sociedade.