Uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Aprovada nesta segunda-feira (1º), a medida desobriga a frequência em autoescolas, abrindo caminho para alternativas de aprendizado e, potencialmente, uma grande economia para os futuros motoristas. A mudança, defendida pelo governo Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa reduzir custos e facilitar o acesso à CNH, especialmente para jovens, trabalhadores informais e moradores de áreas remotas.
A resolução é resultado de um período de consulta pública e deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês. No entanto, alguns detalhes ainda estão sendo finalizados, como a adaptação dos Detrans (Departamento de Trânsito) ao novo processo. “Ainda estamos acertando detalhes do conteúdo”, informou um integrante do Ministério dos Transportes. A expectativa é que a medida entre em vigor logo após a publicação, impactando diretamente os custos e a forma como os brasileiros tiram a CNH.
Com a nova regra, a exigência de aulas práticas nas categorias A e B será reduzida para apenas 2 horas. O governo federal também disponibilizará conteúdo teórico online e gratuito. Além das autoescolas tradicionais, o candidato poderá optar por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, abrindo um leque de opções para uma preparação mais personalizada e acessível. O governo estima que os custos para tirar a CNH, que hoje podem chegar a R$ 5.000, poderão cair em até 80%.
Mas, afinal, como ficam as aulas práticas? O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e preparação personalizada. “A identificação e controle dos instrutores autônomos serão integrados à Carteira de Trânsito Digital”, informa o governo. Além disso, será permitido o uso de veículo próprio ou de terceiros na hora da prova, desde que o instrutor seja devidamente credenciado.
As mudanças também trazem flexibilidade para o candidato. Não haverá prazo mínimo para concluir o processo e, em caso de reprovação na primeira tentativa, o teste poderá ser refeito gratuitamente. Apesar da digitalização de grande parte do processo, algumas etapas presenciais, como a coleta de biometria e o exame médico, continuam obrigatórias. O processo de abertura para obter o documento deverá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou pelo Detran.
