O processo que investiga a produção de cloroquina pelo Exército, iniciado em julho de 2020, encontra-se parado no TCU há mais de três anos. O Tribunal aguarda a conclusão de outra ação que analisa a inclusão de medicamentos sem autorização da Anvisa no protocolo do Ministério da Saúde. O aumento da produção do medicamento, solicitado pelo governo anterior, gerou questionamentos sobre a responsabilidade na gestão de recursos públicos e a eficácia do remédio no tratamento da Covid-19.
O processo sobre a produção de cloroquina pelo Exército está parado há mais de três anos no TCU, sem conclusão.
O processo sobre a produção de cloroquina pelo Comando do Exército, iniciado em julho de 2020, está parado há mais de três anos no TCU (Tribunal de Contas da União). O caso, motivado pela ampliação da produção do medicamento em 84 vezes durante a pandemia, aguarda desfecho enquanto outra ação investiga a inclusão de remédios sem autorização da Anvisa. O Ministério Público requisitou que se avalie a responsabilidade do então presidente Jair Bolsonaro na decisão.
Implicações da produção de cloroquina
Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, o Exército adquiriu insumos para a produção da cloroquina sem licitação, a preços significativamente superiores ao do Ministério da Saúde. A falta de comprovação da eficácia do remédio no combate à Covid-19 levanta preocupações sobre o uso de recursos públicos e possíveis desperdícios. O último despacho do TCU, datado de abril de 2022, suspendeu o processo até que outra investigação fosse concluída.
Situação atual do processo
Em janeiro de 2023, a última movimentação do caso foi um procedimento burocrático. Apesar de várias diligências solicitadas pelo TCU, o Ministério da Saúde não apresentou documentos que autorizassem o uso de cloroquina para tratamento da Covid-19, levantando a necessidade de responsabilização de servidores envolvidos. O tribunal aguarda a conclusão do processo sobre medicamentos não autorizados pela Anvisa para retomar a análise deste caso.
Resposta do Exército e do Ministério da Saúde
O Exército justificou o aumento da produção como uma resposta à emergência de saúde pública e garantiu que todas as aquisições seguiram as normas legais. O Ministério da Saúde, por sua vez, criticou a administração anterior por incentivar o uso de um medicamento considerado ineficaz, contribuindo para uma crise sanitária que resultou em 700 mil mortes no país.
A análise do TCU será retomada em breve, após a conclusão do processo relacionado aos medicamentos.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
