Inquérito da PF apura suspeitas de corrupção nas eleições de 2024
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é alvo de investigação da PF por supostas ligações com facção criminosa nas eleições de 2024.
Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, é alvo de um inquérito da Polícia Federal para apurar a suspeita de ligação com uma facção criminosa nas eleições municipais de 2024. A abertura do inquérito foi confirmada pela Polícia Federal em 28 de outubro de 2023. O despacho do juiz-relator Bruno Texeira de Paiva, no Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para investigar o atual prefeito.
Contexto da investigação
O juiz reconheceu que não há elementos suficientes para uma denúncia formal contra Cícero Lucena, mas o conjunto de provas apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) “ultrapassam o campo da mera suspeita”. Os crimes investigados incluem corrupção eleitoral e organização criminosa, com base na “Operação Território Livre”, que visou combater o aliciamento violento de eleitores.
Crimes em questão
Os crimes pelos quais Cícero Lucena está sendo investigado são:
- Corrupção eleitoral – Art. 299 do Código Eleitoral
- Coação eleitoral – Art. 301 do Código Eleitoral
- Organização criminosa – Lei nº 12.850/2013
- Corrupção ativa e passiva – Arts. 317 e 333 do Código Penal
- Peculato – Art. 312 do Código Penal
Implicações da facção
A facção Nova Okaida controlava bairros como São José e Alto do Mateus, impondo restrições à livre manifestação política e ao voto dos moradores. O grupo teria utilizado violência e intimidação para cooptar eleitores, enquanto líderes e familiares recebiam cargos e vantagens na Prefeitura de João Pessoa.
Desdobramentos do caso
O juiz desmembrou o inquérito e remeteu parte do procedimento para o 1º grau de jurisdição, visando dar prosseguimento às investigações em relação a outros investigados que não têm foro especial. A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, já se tornou ré da justiça por corrupção eleitoral, assim como outros oito envolvidos nas investigações.
