Análise do impacto do programa de devolução de impostos na renda dos mais pobres
Programa de cashback no Rio Grande do Sul reduz ICMS em 37% para famílias de baixa renda.
Cashback reduz ICMS e melhora a situação das famílias de baixa renda
O cashback reduz ICMS, impactando diretamente a renda das famílias mais pobres no Brasil. O Programa Devolve ICMS, implementado no Rio Grande do Sul, tem sido fundamental para aliviar a carga tributária sobre esses grupos, especialmente em um cenário onde a regressividade tributária acentua as desigualdades. Dados recentes indicam que, antes das devoluções, as famílias com renda inferior a 1 salário mínimo (SM) suportavam uma carga de 10,7% de ICMS sobre seus ganhos. Após a devolução, essa carga caiu para 6,6%, resultando em uma redução significativa de 37%.
Análise do impacto do programa Devolve ICMS
As famílias que ganham menos de 1 SM foram as que mais se beneficiaram, com uma diminuição de 37,4% na carga tributária. Em contrapartida, famílias com renda superior a 2 SM também experimentaram uma redução, embora menor, de 34,1%. Essa dinâmica demonstra como o programa de cashback tem servido não apenas para reduzir o peso do imposto, mas também para formalizar o consumo.
Formalização do consumo e impacto na economia
A formalização do consumo é um aspecto crucial abordado pelo programa. No último trimestre, quase 500 mil beneficiários realizaram compras com CPF identificado, representando 85% das famílias no programa. Essa formalização passou de 62% para 73% da renda, evidenciando que a devolução do ICMS não apenas beneficia diretamente as famílias, mas também contribui para um ambiente econômico mais transparente e formal.
Regressividade tributária e o desafio da informalidade
A regressividade do ICMS implica que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos em relação à sua renda. O programa Devolve ICMS, ao devolver parte do imposto, atua para corrigir essa distorção. A Secretaria Estadual da Fazenda do RS destaca que as famílias mais pobres têm uma alta proporção de consumo formalizado em relação à sua renda total, o que se torna ainda mais relevante em um contexto onde a maioria do seu orçamento vai para bens tributados.
O futuro do cashback na reforma tributária
O sucesso do Devolve ICMS no Rio Grande do Sul está inspirando a reforma tributária que será implementada a partir de 2027. O novo sistema de cashback prevê a devolução de 100% da nova contribuição de bens e serviços (CBS) e pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em setores como gás, energia elétrica e telecomunicações. Essa medida visa não apenas aliviar a carga tributária, mas também impulsionar a formalização do consumo entre as famílias de baixa renda.
Em resumo, o cashback reduz ICMS e se mostra uma ferramenta eficaz para combater a injustiça fiscal no Brasil, promovendo a equidade e ajudando a formalizar o consumo. À medida que o programa se expande e se adapta, espera-se que seus efeitos positivos se espalhem por todo o país, melhorando a situação de milhares de famílias.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
