Cármen Lúcia completa 20 anos no STF com histórico de votos decisivos e postura oscilante


Ministra expressa tristeza pelo momento atual do Supremo e teve papel central em julgamentos relevantes

Cármen Lúcia completa 20 anos no STF com histórico de votos decisivos e postura oscilante
Cármen Lúcia pendeu a ambos os lados da bússola política. — Foto: Andre Borges / EFE

Cármen Lúcia, no STF há duas décadas, manifestou tristeza pelo atual cenário da Corte. Indicada por Lula, teve votos decisivos em temas como Lava Jato, eleições e direitos sociais.

A ministra Cármen Lúcia celebrou em 2026 duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF), período marcado por uma trajetória que passou por diferentes posições jurídicas e políticas. Indicada pelo então presidente Lula em 2006, a magistrada protagonizou um desabafo em setembro, manifestando tristeza com o atual momento do STF.

Votos decisivos e postura oscilante

Durante o auge da Operação Lava Jato, Cármen Lúcia seguiu uma linha punitivista, apoiando a prisão após condenação em segunda instância, posicionamento que diretamente impactou o ex-presidente Lula em 2018. Posteriormente, com o declínio da operação, adotou uma visão garantista, priorizando direitos fundamentais do réu, o que contribuiu para a anulação das condenações de Lula no caso do triplex, após declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial.

Papel na defesa institucional e eleições

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, devido a ataques ao sistema eleitoral. Em 2025, no STF, foi voto decisivo para condenar Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, afirmando haver provas cabais do plano golpista.

Liberdade de expressão e restrições

A ministra transitou entre a defesa da liberdade e a aplicação de restrições, notória pela frase ‘cala a boca já morreu’. Em inquéritos sobre notícias falsas, acompanhou medidas restritivas. Em 2022, votou para proibir documentário da Brasil Paralelo sobre o atentado a Bolsonaro em período eleitoral, mas mostrou maior tolerância em outras manifestações políticas, como vídeos ofensivos entre líderes partidários ou desfiles de carnaval.

Atuação em temas sensíveis

Cármen Lúcia também se posicionou contra o critério do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com ressalvas quanto a indenizações. Defendeu a manutenção da Lei da Ficha Limpa e a moralidade na gestão pública. No campo dos direitos individuais, assinou cartas em defesa de direitos reprodutivos, interpretados como acenos à agenda pró-aborto. Recentemente, votou para manter julgamentos separados em conflitos internos no STF envolvendo ministros e bancos.

Esta reportagem foi produzida com base nas informações disponibilizadas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.

Fonte: gazetadopovo.com.br


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