Campo Grande registra um número alarmante: pelo menos oito pessoas em situação de rua morreram nos primeiros seis meses deste ano. As causas são diversas e chocantes, incluindo atropelamentos, violência, causas naturais ligadas ao uso de drogas e até feminicídio. A trágica estatística reacende o debate sobre a vulnerabilidade extrema dessa população e a alegada negligência do poder público, conforme denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Entre os casos contabilizados, três foram provocados por atropelamentos, dois deles ocorrendo em um intervalo de apenas 48 horas no início de julho. A violência também se manifestou com duas mortes por facada. Uma pessoa faleceu por causas naturais, associadas ao uso abusivo de drogas, e Giseli Cristina Oliskowiski, de 40 anos, foi vítima de feminicídio no Bairro Aero Rancho, agravado por sua situação de rua devido à dependência química. Há, ainda, um caso de morte em circunstâncias não totalmente esclarecidas em um posto de combustíveis na BR-262.
A situação dramática ocorre em meio a um prazo judicial que pressiona a Prefeitura de Campo Grande a reformar ou transferir o Centro Pop (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua). O não cumprimento da determinação, com data limite em 6 de setembro, pode acarretar multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 2 milhões. Vistorias realizadas pelo MPMS revelaram graves problemas estruturais nas unidades de acolhimento, incluindo infiltrações, mofo, superlotação e falta de higiene, o que, segundo a promotoria, afasta as pessoas da assistência.
“As ações judiciais refletem o esforço em garantir que os direitos fundamentais da população em situação de rua sejam efetivamente respeitados. Essas pessoas são invisíveis aos olhos da sociedade. O Ministério Público está comprometido com a resolução dessa situação”, declarou a promotora de Justiça Paula Volpe, evidenciando a urgência da questão. O MPMS ajuizou três ações contra o município após anos de tentativas frustradas de resolução extrajudicial, motivadas pelas falhas nas estruturas de acolhimento, que levam muitos a preferirem a rua.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) informou, por meio de nota, que realiza abordagens diárias através do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social), com equipes atuando 24 horas por dia. A SAS afirma que o acolhimento é ofertado, mas não obrigatório, e que parte das pessoas abordadas possui residência, permanecendo nas ruas para complementar a renda. A prefeitura também informou que estruturou um plano de ação para readequação das unidades de acolhimento.
