Proposta enfrenta resistência das bancadas religiosas e cria tensão sobre liberdade religiosa e expressão
Câmara dos Deputados avança para aprovação urgente de projeto que equipara misoginia ao crime de racismo, enfrentando forte resistência das bancadas evangélica e católica, que alertam para riscos à liberdade religiosa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência na tramitação do projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, eliminando a necessidade de passar pelas comissões e permitindo que o texto vá direto ao plenário. A decisão acelerada, com 293 votos favoráveis contra 158, traz à tona um embate político significativo. As bancadas evangélica e católica lideraram a resistência, argumentando que a proposta poderia interferir na liberdade religiosa, tema sensível em um Congresso marcado por fortes influências religiosas.
Gilberto Nascimento (Podemos-SP), presidente da bancada evangélica, admitiu a dificuldade de votar a favor em meio à diversidade interna do grupo. A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), trabalha para ajustar a redação, buscando contornar as resistências e formar um consenso entre os parlamentares, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende a cautela na construção do texto.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) criticou a pressa, ressaltando a falta de um texto final para análise, denunciando uma ‘carta branca’ para algo ainda indefinido. Parlamentares da oposição também alertam para possíveis ameaças à liberdade de expressão e exigem que garantias explícitas à liberdade religiosa sejam incluídas. Além disso, discutem a eliminação ou revisão da palavra ‘ofensa’ por considerá-la vaga e sujeita a interpretações amplas.
Tabata Amaral destacou o avanço da ‘indústria do ódio’ nas redes sociais, que incita jovens a enxergar as mulheres como inimigas ou objetos, justificando a necessidade de um reconhecimento legal da misoginia como crime. O projeto prevê que injúria contra a mulher tenha pena de dois a cinco anos de prisão, acrescida de multa, com agravantes para crimes cometidos por múltiplas pessoas ou contra grupos vulneráveis, como crianças ou idosos.
Também prevê que juízes possam suspender temporariamente contas ou perfis que divulguem conteúdo misógino, ampliando a pena se o crime for cometido em plataformas digitais com objetivos econômicos ou por autores com grande influência pública. A proposta amplia as penas para calúnia, difamação e injúria em contextos de violência doméstica.
Este movimento legislativo revela a tensão entre avanços na proteção contra discriminações e os limites constitucionais da liberdade religiosa e expressão, evidenciando o embate ideológico que marca o Congresso atual.
