Projeto segue para o Senado após aprovação simbólica que reconhece saberes e direitos dos povos originários

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena, valorizando saberes e fortalecendo direitos dos povos originários.

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A aprovação simbólica do projeto que institui a Universidade Federal Indígena ocorreu na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro de 2026, marcando um avanço significativo na valorização dos povos originários no Brasil. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Educação e com participação do Ministério dos Povos Indígenas, resulta de anos de diálogo com lideranças tradicionais e especialistas indígenas, reconhecendo suas culturas, línguas e modos de vida como fundamentais para a formação nacional.

Objetivos e impacto da Universidade Federal Indígena na educação intercultural

A Universidade Federal Indígena será dedicada exclusivamente aos povos indígenas, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas como gestão territorial e ambiental, sustentabilidade, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores. O foco intercultural e bilíngue visa respeitar as realidades socioculturais indígenas, promovendo o diálogo entre saberes tradicionais e científicos. Essa instituição representa uma reparação histórica ao garantir autonomia na produção e circulação do conhecimento.

Papel da universidade na preservação das línguas e promoção da justiça climática

Entre as atribuições centrais da Universidade está a preservação e revitalização das línguas indígenas, alinhada à Década Internacional das Línguas Indígenas da Unesco até 2032. Além disso, a universidade terá papel estratégico na promoção da justiça climática, dedicando-se à proteção dos biomas e ao enfrentamento da crise ambiental, reforçando o compromisso com a sustentabilidade socioambiental e os direitos indígenas.

Debates políticos e visões divergentes sobre a criação da universidade

A aprovação do projeto contou com apoio de parlamentares como a deputada Célia Xakriabá e o deputado Chico Alencar, que destacaram a importância da instituição para romper com visões eurocêntricas e valorizar os saberes indígenas. Por outro lado, houve críticas, como do deputado Gilson Marques, que questionou o aumento de custos e a priorização do ensino superior em detrimento da educação básica. O debate reflete a complexidade das políticas públicas voltadas para populações historicamente marginalizadas.

Próximos passos: tramitação no Senado e sanção presidencial

Após a aprovação na Câmara, o projeto de lei agora segue para o Senado Federal, onde será analisado em plenário. Caso aprovado, o texto será encaminhado para sanção presidencial. A expectativa é que a Universidade Federal Indígena se torne um marco na inclusão e valorização dos povos originários, fortalecendo a educação e os direitos culturais no Brasil.

Fonte: noticias.uol.com.br

Fonte: A ministra dos Povos indígenas, Sonia Guajajara, e a deputada Célia Xakriabá, no STF