A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que garante o direito de embarque de cães e gatos de pequeno porte no transporte coletivo da cidade. Curitiba avança com a inclusão de cães e gatos no transporte coletivo, permitindo que os tutores possam viajar com seus pets nos ônibus urbanos. O projeto foi aprovado de forma unânime, com 25 votos favoráveis, e agora aguarda a sanção do prefeito. A nova legislação promete trazer mais conforto para os donos de pets e facilitar a inclusão desses animais nos ônibus urbanos.
Objetivo da Proposta
A proposta, de autoria do presidente da CMC, Tico Kuzma (PSD), tem como objetivo alterar a lei municipal 12.597/2008, que regula o transporte coletivo de Curitiba. Com essa mudança, cães e gatos com até 12 quilos poderão embarcar nos ônibus da cidade junto aos seus tutores. O projeto foi bem recebido pelos vereadores e agora aguarda a sanção do prefeito. A expectativa é de que, com essa mudança, Curitiba se torne mais inclusiva, permitindo que mais pessoas possam viajar com seus animais de estimação de maneira confortável e segura.
Regras de Transporte para os Animais
O transporte será permitido apenas para cães e gatos de pequeno porte, ou seja, com até 12 quilos. Para garantir o conforto e a segurança dos passageiros, os animais devem ser transportados em caixas apropriadas ao porte do pet e forradas com material absorvente. Essas caixas devem ter, no máximo, 60 cm de comprimento, 40 cm de largura e 36,5 cm de altura, com as medidas claramente visíveis. Essa regra visa evitar qualquer tipo de desconforto ou problema durante o trajeto.
Além disso, para animais com até 5 quilos, os tutores poderão usar bolsas, sacolas ou mochilas que atendam aos mesmos critérios de adequação e higiene. Essas opções de transporte também não poderão ocupar assentos extras nem bloquear a passagem de outros passageiros. Portanto, os tutores precisam estar cientes das exigências e garantir que seus animais e os itens de transporte sigam as regras estabelecidas.
Limitações e Responsabilidades dos Tutores
Cada usuário do transporte coletivo poderá embarcar com apenas um animal por vez. Além disso, o embarque de pets será proibido durante os horários de pico, das 5h às 9h e das 16h às 20h, durante os dias úteis. A proposta também prevê que animais que possam causar desconforto ou que representem risco à segurança dos outros passageiros não poderão ser transportados. Isso inclui animais com ferocidade excessiva ou condições de saúde que possam incomodar os outros.
Os tutores serão responsáveis pela segurança de seus animais, pelo bem-estar dos demais passageiros e pela higiene do ambiente. Caso as regras não sejam seguidas, o tutor e o pet não poderão embarcar, ou, caso a infração ocorra durante o trajeto, o tutor será obrigado a desembarcar na próxima parada. Essas medidas visam garantir que o transporte de pets seja feito de maneira tranquila e sem prejuízos para os outros usuários.
Implementação da Lei
Se sancionado pelo prefeito, o projeto de lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município. Tico Kuzma, autor da proposta, ressaltou a importância da segurança no transporte público e reforçou que os tutores de animais são responsáveis pela higiene de seus pets durante a viagem. Além disso, ele mencionou as iniciativas da Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, como os mutirões de castração gratuita e os resgates de animais em situação de rua. Essas ações contribuem para melhorar a qualidade de vida dos animais e promover a adoção responsável.
A inclusão de cães e gatos de pequeno porte no transporte coletivo é uma medida importante para tornar Curitiba mais inclusiva e acessível aos donos de pets, sem prejudicar a segurança dos outros passageiros. Com essa mudança, os tutores poderão aproveitar a cidade com mais liberdade, sabendo que seus animais podem acompanhá-los com conforto e segurança.
