Deputado do PSOL quer investigação sobre possível favorecimento ao ex-presidente, acusado de tentar escapar da Justiça com apoio do governador paulista
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) formalizou na sexta-feira (11) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seja investigado por suposta ajuda à fuga de Bolsonaro. A ação acusa o governador de utilizar sua posição institucional para tentar liberar o passaporte do ex-presidente e facilitar sua saída do Brasil em meio aos processos que responde no Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa de Boulos tem como base uma série de reportagens que apontam que Tarcísio teria feito contato direto com ministros do STF pedindo a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. A intenção seria permitir uma viagem aos Estados Unidos para negociar pessoalmente com o presidente Donald Trump uma reversão das tarifas de 50% impostas a produtos brasileiros — medida que entra em vigor em 1º de agosto.
Crime de favorecimento pessoal
No documento, o parlamentar solicita que a PGR avalie a abertura de um inquérito penal com base no artigo 348 do Código Penal, que tipifica o crime de favorecimento pessoal, ou seja, quando alguém age para ajudar outra pessoa a se subtrair da aplicação da lei.
Para Boulos, ao tentar liberar o passaporte de um réu que responde por tentativa de golpe de Estado, Tarcísio pode ter cometido, além desse crime, outros delitos como tráfico de influência, improbidade administrativa e até corrupção passiva.
“Utilizar a estrutura e o prestígio do cargo de governador para favorecer um réu em processos criminais é um desvio grave de finalidade e um ataque à democracia”, afirma o parlamentar na ação.
Ligação com Trump acende alerta
Boulos também destaca na denúncia que o motivo alegado para a viagem — a negociação com Trump sobre o tarifaço — não pode ser usado para justificar o afastamento de Bolsonaro do país. Para o deputado, isso configuraria uma clara tentativa de tirá-lo do alcance da Justiça brasileira.
“Se confirmada, essa ação representa não apenas uma violação do dever público de um governador, mas também uma afronta ao princípio da isonomia, já que nenhum brasileiro pode ser tratado de forma privilegiada em relação à aplicação da lei”, diz o texto protocolado.
STF nega devolução do passaporte
Jair Bolsonaro está com seu passaporte retido desde fevereiro de 2024, por decisão do ministro Alexandre de Moraes no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente já solicitou a devolução do documento diversas vezes, mas o pedido tem sido reiteradamente negado.
Reportagens recentes revelaram que, diante disso, Tarcísio de Freitas teria atuado nos bastidores para convencer ministros a rever a decisão — o que, até o momento, foi recusado por unanimidade.
PSOL cobra medidas imediatas
Além da ação na PGR, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de bloqueio de bens, contas bancárias e redes sociais de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Segundo Erika, o deputado licenciado também teria atuado nos EUA para pressionar o governo Trump contra o Brasil.
“Essas movimentações articuladas visam enfraquecer as instituições brasileiras e evitar a responsabilização de quem cometeu crimes contra a democracia”, declarou Hilton.
Implicações políticas
O episódio pode aumentar o desgaste político de Tarcísio de Freitas, especialmente entre setores moderados do eleitorado paulista. Embora ainda mantenha alta popularidade, o governador tem sido pressionado a se distanciar de polêmicas envolvendo Bolsonaro. A denúncia também fortalece o discurso da oposição sobre uso indevido da máquina pública para proteção de aliados políticos.
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