Ministro se despede da presidência do Supremo em sessão marcada por reflexões
Em sua despedida, Barroso afirma que o STF cumpriu seu papel, apesar dos desafios enfrentados.
Na última sessão plenária que presidiu, realizada nesta quinta-feira (25 de outubro de 2023), o ministro Luís Roberto Barroso se despediu do cargo no STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmando que a Corte cumpriu seu papel de preservar o Estado de direito, mesmo diante dos “custos pessoais” enfrentados pelos ministros.
O papel do STF na democracia
Barroso observou que o debate sobre o “protagonismo” do Supremo se intensifica em uma sociedade polarizada, onde o Congresso nem sempre legisla de forma eficaz. O ministro ressaltou que esse arranjo institucional é o responsável por 37 anos de democracia e estabilidade no Brasil. Ele destacou que, desde a promulgação da Constituição, não houve desaparecidos políticos, tortura ou aposentadorias compulsórias, e a liberdade de expressão é garantida.
Reflexões sobre a gestão
O ministro ainda comentou sobre os desafios enfrentados durante sua gestão, especialmente em relação a pressões políticas e sanções internacionais, sem mencionar diretamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso enfatizou que, apesar desses desafios, o STF conseguiu cumprir sua função e promover os direitos fundamentais da população brasileira.
Transição de presidência
Na próxima segunda-feira (29 de outubro de 2023), Edson Fachin assumirá a presidência do STF, dando continuidade à missão de garantir a justiça e a democracia no país. A despedida de Barroso marca um momento importante na história da Corte, refletindo sobre os desafios e conquistas do judiciário brasileiro.
