Nova medida visa aumentar a segurança e a recuperação de recursos.
Banco Central muda regulamento do Pix para facilitar devolução em casos de fraudes.
Banco Central aprimora mecanismo do Pix para devolução de recursos
O Banco Central (BC) do Brasil anunciou uma atualização nas regras do Pix, com o objetivo de fortalecer a segurança e facilitar a devolução de valores em casos de fraudes. A nova ferramenta, denominada Mecanismo Especial de Devolução (MED), promete identificar de maneira mais eficaz os caminhos dos recursos envolvidos em transações fraudulentas. Essa identificação será compartilhada entre os participantes das transações, permitindo a devolução dos valores em até 11 dias após a contestação.
Atualmente, a devolução de recursos só é realizada a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Contudo, essa abordagem tem se mostrado ineficaz, uma vez que os golpistas costumam retirar rapidamente os fundos dessa conta e transferi-los para outras. Como resultado, muitas vezes, ao registrar a fraude, a conta fraudulenta já não possui saldo suficiente para a devolução, complicando o processo de recuperação dos valores.
Alterações no processo de devolução
Com a nova medida, o BC espera não apenas melhorar a identificação de contas utilizadas para fraudes, mas também aumentar a taxa de recuperação de recursos. O compartilhamento de informações entre os participantes do sistema será crucial para impedir que essas contas sejam usadas novamente em golpes, desestimulando assim a prática delituosa.
A nova atualização do sistema será implementada a partir de 23 de novembro de 2023 e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.
Além disso, a resolução do BC exige que todos os participantes do MED disponibilizem, a partir de 1° de outubro, uma funcionalidade que permitirá a contestação de transações fraudulentas sem a necessidade de interação humana. Isso deve facilitar o processo de recuperação para as vítimas, permitindo um autoatendimento mais ágil.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, aumentando a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, afirmou a autoridade monetária em nota.
Expectativas em relação ao novo mecanismo
A implementação do MED é um passo significativo para o Banco Central, que busca garantir maior segurança nas transações realizadas via Pix. O sistema de pagamentos instantâneos, que ganhou destaque no Brasil, precisa de mecanismos robustos para proteger os usuários contra fraudes. Com a nova abordagem, a expectativa é que mais vítimas consigam recuperar seus recursos de forma eficiente, o que pode contribuir para aumentar a confiança no sistema.
A eficácia das novas regras dependerá da colaboração entre as instituições financeiras e da agilidade na identificação e bloqueio de contas fraudulentas. O Banco Central continua monitorando as práticas de segurança no setor financeiro e pode realizar novas alterações conforme necessário para proteger os consumidores e a integridade do sistema financeiro.
Essas mudanças são especialmente relevantes em um cenário onde os crimes cibernéticos estão em ascensão, exigindo uma resposta proativa das autoridades e instituições financeiras. O sucesso do MED poderá servir como modelo para futuras inovações no sistema de pagamentos, com o objetivo de garantir a segurança e a confiança dos usuários.
