A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a disputa em torno da demarcação de terras indígenas ao apresentar uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR). O alvo da ação são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acusados de irregularidades na demarcação de territórios. A medida surge após o governo federal anunciar a demarcação de quatro terras indígenas e a publicação de dez portarias declaratórias durante a COP30.
O foco central da controvérsia recai sobre a demarcação de quase 20 mil hectares da Terra Indígena (TI) Ypoi/Triunfo, localizada em Paranhos (MS) e habitada pelo povo Guarani Ñandeva. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o secretário-executivo Eloy Terena, foram os responsáveis pelo anúncio da demarcação. A área, reivindicada há mais de duas décadas, teve seus limites definidos em 2016.
Os parlamentares da FPA argumentam que os decretos de demarcação contêm erros e desrespeitam a Lei 14.701/2023, conhecida como Marco Temporal. O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, expressou sua preocupação nas redes sociais. “Uma notícia que nos assustou muito e nos preocupou demais foi a criação de novos territórios indígenas e a demarcação de novas áreas, que ignoraram por completo a legislação do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Lupion.
A acusação de prevaricação e abuso de autoridade por parte do ministro Lewandowski e de outros funcionários públicos que assinaram os documentos de demarcação também foi levantada pela FPA. “Nós entramos também com vários parlamentares assinando uma notícia-crime, um pedido de investigação ao procurador-geral da República sobre a prevaricação e abuso de autoridade”, completou o deputado Lupion.
Apesar das alegações da FPA, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informa que a Terra Indígena Ypoi/Triunfo possui 19.756 hectares e que os Guaranis Ñandeva mantiveram o acesso à área tradicionalmente ocupada, mesmo em condições adversas. Em 2009, a disputa pela terra resultou na morte de dois professores durante uma tentativa de retomada da posse. Além da TI Ypoi/Triunfo, outras demarcações e portarias declaratórias foram anunciadas em estados como Amazonas, Bahia, Pará, Pernambuco e São Paulo.
